Bruxelas já recebeu planos de recuperação de 13 países

A Comissão Europeia (CE) continuou a receber este sábado os planos de recuperação que os países da União Europeia (UE) devem enviar detalhando as propostas de reforma antes de receberem a sua parte dos 800.000 milhões de euros.

No total já há 13 governos que entregaram os planos, pelo que ainda têm de o fazer outros 14 países, embora o prazo dado pelo executivo da UE tenha terminado formalmente na sexta-feira.

Ao grupo dos países que já entregaram os planos juntaram-se Itália, Áustria, Bélgica e Eslovénia, depois de ao longo desta semana o terem feito Portugal, Alemanha, Espanha, França, Grécia, Luxemburgo, Dinamarca, Letónia e Eslováquia.

Bruxelas tem agora dois meses para analisar os planos e dar a aprovação final, mas os países — liderados pela Alemanha, França, Itália e Espanha — estão a pedir à CE para acelerar os prazos, tendo em conta que Bruxelas realizou nos últimos meses reuniões prévias com todos os governos para preparar as reformas e preparar o caminho.

Contudo, o executivo da UE exclui que uma avaliação sólida dos planos possa ser feita em menos de dois meses.

No entanto, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou na quinta-feira que Portugal, que detém a presidência semestral da UE, “irá agendar a aprovação dos primeiros planos” para dia 18 de junho na próxima reunião dos ministros da Economia e das Finanças, convicto de que “não há mais tempo a perder”.

Costa também disse estar pronto para promover uma segunda reunião extraordinária na última semana de junho para aprovar a segunda ronda de pacotes nacionais.

Uma vez obtida a aprovação da CE e dos ministros das Finanças, os países serão elegíveis para um adiantamento de 13% dos pagamentos.

Bruxelas espera desembolsar esta ajuda inicial em julho, mas para que tal aconteça é essencial que os 27 Estados membros da UE tenham ratificado a legislação que lhe permitirá emitir 800.000 milhões de euros (a preços correntes).

Se cumprirem antes do final de maio, a CE poderia ir aos mercados no início de junho. Além do adiantamento de 13%, os desembolsos da ajuda serão efetuados duas vezes por ano se os países demonstrarem que cumpriram os objetivos e o calendário acordados com Bruxelas.