Bruxelas quer relaxar restrições a viagens não essenciais para a UE

A Comissão Europeia propõe que os Estados-membros comecem a relaxar as restrições às viagens não essenciais para a União Europeia (UE), tendo em conta os avanços na vacinação contra a Covid-19 e da situação epidemiológica. Ao mesmo tempo, sugere um mecanismo de “travão de emergência” para acompanhar as variantes do vírus que causam preocupação.

A proposta de Bruxelas quer permitir a entrada na UE por razões não essenciais, para as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para aquelas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE (o que poderia ser alargado para vacinas que concluíram o processo de uso de emergência da Organização Mundial de Saúde), segundo adiantam em comunicado.

Este passo deve ser agilizado quando o Certificado Verde Digital estiver operacional, sendo que este permitirá aos viajantes provar o estatuto de vacinação. Poderão também utilizar outro certificado reconhecido como equivalente por força de uma decisão de adequação da Comissão.

Para além disso, a Comissão sugere o aumento, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, do limite do número de novos casos Covid-19 utilizados para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. A proposta determina subir a fasquia da taxa de novos casos a 14 dias de 25 para 100, número que se “mantém consideravelmente abaixo da média da UE, que é de 420”.

Como contrapeso deste relaxamento das medidas, a Comissão Europeia propõe um novo mecanismo de “travão de emergência”, para limitar o risco de variantes de preocupação entrarem na UE. Isto permitirá aos Estados-Membros agirem rápida e temporariamente, limitando ao mínimo todas as viagens de países afetados durante o tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas.

Desta forma, quando a situação epidemiológica de um país fora da UE se agrava rapidamente e, em particular, se for detetada uma variante de preocupação, um Estado-Membro “pode suspender urgente e temporariamente todas as viagens de entrada de cidadãos não residentes nesse país”, propõe Bruxelas. Existiriam exceções, como profissionais de saúde, pessoal de transporte, diplomatas e aqueles que viajam por razões familiares imperativas, que devem ser submetidos a testes e medidas de quarentena.

O Conselho Europeu vai agora examinar esta proposta. Assim que for adotada pelo Conselho, caberá aos Estados-Membros implementar as medidas estabelecidas na recomendação. O Conselho deve rever a lista de países terceiros isentos da restrição de viagens à luz dos critérios atualizados e continuar a fazê-lo de duas em duas semanas.

(Notícia atualizada às 10h43)