Cerca sanitária levantada em Odemira

Primeiro-ministro confirmou que a cerca sanitária seria levantada a partir das 00h00 de dia 12 de maio. Foram também assinados dois acordos para resolver problemas habitacionais.

O Presidente da República, em visita ao Minho, revelou esta terça-feira o fim da cerca sanitária em Odemira: “Fui informado pelo senhor primeiro-ministro que seria levantada a cerca sanitária hoje [terça-feira] mesmo“. Porém, o levantamento só iria ocorrer depois da meia-noite, como confirmou o primeiro-ministro, que esteve na vila alentejana.

O primeiro-ministro, António Costa, deslocou-se a Odemira onde revelou que recebeu uma proposta esta manhã que pedia o levantamento da cerca sanitária. Segundo essa proposta os novos casos correspondiam a cadeias de contágio já identificadas “não havendo neste momento transmissão comunitária” e o número de casos tem vindo a diminuir. Por isso, “a partir das 00h de amanhã ou das 24h de hoje a cerca sanitária será levantada”.

Em causa está a cerca sanitária imposta na sequência da situação epidemiológica no concelho de Odemira, em Beja, às freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve. Foram ainda avançadas medidas de rastreio, isolamento dos infetados por Covid-19 e também houve um reforço na vacinação.

“Levantada a cerca sanitária não significa que o problema tenha desaparecido. Existe aqui em Odemira e existe em todo o país”, lembrou o chefe do Governo.

Assinados dois novos acordos habitacionais

Marcelo Rebelo de Sousa avançou ainda que será feito um acordo com o Estado e autarquia para reverter a situação temporária em que se encontram alguns imigrantes e trabalhadores do setor agrícola, nomeadamente no que diz respeito aos problemas de habitação. Segundo o Presidente, a solução poderá passar por fundos europeus.

Os acordos foram explicados em detalhe pelo primeiro-ministro: primeiro um acordo para os trabalhadores sazonais foi assinado com “os proprietários [das empresas agrícolas] para que promovam a existência de condições de habitação condigna para aqueles que para si trabalham numa base sazonal e nós [Governo] comprometemo-nos a usar verbas do fundo europeu do desenvolvimento regional para apoiar a criação dessas condições”.

Por outro lado, António Costa avançou que há ainda uma nova geração de políticas de habitação que criam condições para que “cada município gira a sua política local de habitação”. Foi esse acordo que foi assinado com o autarca de Odemira.

“São duas propostas habitacionais para duas situações distintas. É uma resposta estrutural para esta realidade, aqui em Odemira ou para qualquer zona do país onde este problema existe”, referiu.

O primeiro-ministro considerou que se, no início do próximo ano, regressar a Odemira e já observar trabalho feito para “habitação condigna” de trabalhadores agrícolas, isso significará que o Governo retirou “as devidas consequências políticas” da atual situação.

António Costa afirmou que o Governo terá “bons motivos” para poder dizer “com orgulho” que tirou “as devidas consequências políticas” da situação de Odemira, se, no início de 2022, voltar à vila para “ver já concluído este trabalho da habitação para trabalhadores sazonais” e a “avançar a execução dos trabalhos necessários para habitação condigna para todos os residentes”.

A situação em que se encontram estes trabalhadores tem gerado um longo debate em torno das condições habitacionais e de trabalho a que os imigrantes estão sujeitos. Como não havia condições para se isolarem quando infetados com o novo coronavírus, o Governo fez uma requisição civil do resort Zmar, para onde estas pessoas se dirigiram, o que gerou muita polémica entre políticos, advogados e mesmo proprietários de casas no resort.

(Notícia atualizada às 21h53)

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