“Estou convencido que o Orçamento do Estado passa”, diz Marcelo

O Presidente da República mostra-se “convencido” de que o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano passa. “Não dou de barato isso mas admito que possa passar com uma base de apoio similar ao último OE”, aponta Marcelo Rebelo de Sousa, admitindo ainda assim algumas alterações no sentido de voto.

Para o chefe de Estado, pode existir um partido “que não se tenha abstido da última vez e o faça agora”, mas duvida “que haja um risco grande do OE não passar”. Na perspetiva de Marcelo, em entrevista à RTP, o mais provável é que sejam os mesmos partidos a apoiar o Orçamento, desenhado pelo PS, para o próximo ano.

Neste momento, o foco ainda é a pandemia, mas na transição para o outono vira-se a “atenção para a reconstrução”. Assim, “não há pelo meio tropeções que possam ocorrer” para dificultar a viabilização do documento, argumenta. Para Marcelo, não é apenas o Orçamento negociado este ano que é aprovado, estando também confiante que o seguinte vai passar.

Questionado sobre as sondagens que mostram uma vontade de negociação com os sociais-democratas no OE, o Presidente admite que uma “preferência dos portugueses” para uma negociação “entre o PS e PSD”, mas defende que, “sendo realista, a prática mostrou que isso é dificílimo em ano de autárquicas”. Para além disso, reitera que não sabe se tal “é muito bom para o sistema”.

Isto já que um OE “é um retrato de opção governativa num determinado contexto, que está muito ligado a Governo”, pelo que “é muito difícil para o partido liderante da oposição negociar orçamentos”. Para além disso, não é “fácil” para a oposição “querer atingir todos setores de centro direita e direita, que hoje são muito mais e divididos, com aprovação dos OE do PS”, defende.

Já sobre a situação atualmente vivida em Odemira, onde os números da pandemia dispararam em consequência das condições em que viviam alguns trabalhadores agrícolas, o Presidente aponta que “há muitas situações destas no país”. Marcelo defende que “há aqui consequências e ilações políticas mais vastas”, nomeadamente pela “maneira como vemos imigração”.

“Precisamos dos imigrantes economicamente. Mais qualificados para muitos trabalhos, outros menos qualificados para trabalhos que os portugueses não aceitam fazer”, considera o Presidente.

PRR nacional é “o plano possível”

Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português é “o plano possível”, nomeadamente tendo em conta que existiam “certas opções europeias” que eram necessárias cumprir. O Presidente salienta também a importância da fiscalização e monitorização, que terá de ser coordenada entre várias entidades.

Neste plano, que “é feito em quatro ou cinco meses”, estão contempladas várias atividades económicas, sendo que “houve um esforço grande de ir enxertando cultura e mais componentes sociais”, existindo também um “grande peso para a saúde”, nota. Para o chefe de Estado, o PRR “é mais económico do que social” e que institucional.

O Presidente sublinha também a necessidade de monitorização dos fundos europeus que vão ser utilizados, apontando que desejaria que a lei avançada pela Assembleia da República fosse mais longe. A monitorização “passa também pelo Tribunal de Contas, que tem de ter agilidade para acompanhar”, reitera.

Já o “próprio sistema de governação dos fundos, apresentado pelo Governo, tem uma componente de monitorização, acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos”, acrescenta. Tendo em conta estes ramos, Marcelo defende que era bom que “estes vários tipos de controlos se pudessem conjugar”. Isto já que, como os prazos e tipo de intervenção são diferentes, a “eficácia da monitorização perde com haver tantas entidades nessa função”.

(Notícia atualizada às 22h15)