Função Pública pára esta quinta-feira. Mais de metade das greves deste ano foram no Estado

Com o desconfinamento, os portugueses estão a voltar à rua, não só para o dia-a-dia mas também para protestar. Depois de, no ano passado, a pandemia ter levado a uma queda no número de greves, estas reivindicações estão a voltar em força. O número de greves está a começar a crescer, mas as do setor público destacam-se, sendo já mais do que no ano passado. Esta quinta-feira há mais uma: uma greve nacional de 24 horas convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Depois de anos de elevados protestos, nomeadamente durante o período da troika, os pré-avisos de greve começaram a oscilar em Portugal. Cresceram desde 2016 até 2019, ano em que se contabilizaram 1.077 avisos prévios de greve comunicados, de acordo com os dados da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Já em 2020, com a chegada da pandemia, as greves caíram para pouco mais de metade face ao ano anterior. Entre os pré-avisos entregues, 120 foram no âmbito do setor empresarial do Estado, enquanto os restantes 530 foram fora deste setor. Algumas das ações de protesto realizadas no ano passado foram dos trabalhadores dos CTT, da STCP, da CP, tendo também sido marcadas greves dos enfermeiros e de professores.

O impacto da pandemia não parece, no entanto, confirmar-se este ano. Apesar de a evolução da situação epidemiológica ter levado a um confinamento geral em meados de janeiro, já foram várias as ações dos trabalhadores. Até março, a DGERT recebeu 103 avisos prévios de greve, mais de metade dos quais do setor empresarial do Estado (60).

Esta tendência contraria os últimos tempos, em que se têm registado mais greves fora do setor empresarial do Estado. De facto, olhando para os avisos prévios de greves comunicados à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), contam-se já 193 este ano, de acordo com os dados disponíveis na página (mais recentes do que aqueles publicados pela DGERT).

Este número compara com 180 pré-avisos durante todo o ano de 2020, o que significa que já foram comunicadas mais greves este ano do que no total do ano passado. Na concentração do 1.º de Maio, a secretária-geral da CGTP defendeu que a pandemia “agravou muitos dos problemas” dos trabalhadores. Já em 2019, antes de a pandemia atingir o país, foram 404 os avisos prévios de greve comunicados à DGAEP.

Desconfinamento traz onda de greves

Nas últimas semanas têm-se realizado ou marcado vários protestos e greves de trabalhadores. É o caso dos oficiais de Justiça, que estiveram em greve em abril, ou os trabalhadores de supermercados e hipermercados, que se manifestaram no 1º de Maio por terem de trabalhar no feriado e pela negociação do contrato coletivo. Já na CP os trabalhadores avançaram para uma paralisação às horas extra, no período de 3 a 17 de maio.

Para os próximos dias estão também já planeadas várias ações. Depois de Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, ter prometido que “não haverá nenhum dia do mês de maio em que não haja trabalhadores em luta”, a Frente Comum anunciou que os trabalhadores da Administração Pública vão parar a 20 de maio. A greve serve para reivindicar um aumento geral dos salários e a revogação do SIADAP.

Já esta sexta-feira, os inspetores e funcionários do SEF vão realizar uma greve em todos os locais de trabalho para protestarem contra a intenção do Governo de extinguir este serviço de segurança, enquanto o Sindicato dos Funcionários Judiciais marcou uma greve parcial, que arranca a 17 de maio e dura 30 dias.

Os trabalhadores da Transtejo/Soflusa, depois de um plenário, decidiram que as organizações sindicais vão apresentar à administração uma posição “de que ou há de facto resposta às reivindicações salariais, ou então iniciamos um processo de luta, com paralisações de três horas por turno” a partir de 20 de maio, segundo disse à Lusa o dirigente da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações.

As reivindicações surgem também dos mineiros da Panasqueira, na Covilhã, que têm em curso uma paralisação de duas horas diárias e apresentaram um pré-aviso de greve para o período entre entre 24 de maio e 12 de junho, novamente pelo mesmo período, bem como de todo e qualquer trabalho suplementar.