Tribunal holandês condena Shell a reduzir emissões de carbono

  • ECO
  • 27 Maio 2021

A Royal Dutch Shell foi considerada parcialmente responsável pelas alterações climáticas, num processo avançado por uma organização ambiental sem fins lucrativos.

Um tribunal holandês considerou que a Royal Dutch Shell é parcialmente responsável pelas alterações climáticas, e condenou-a a cortar as emissões de carbono para a atmosfera em 45% até 2030, segundo avança o The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês). A decisão inédita pode abrir a porta a forte litigância contra o setor.

O processo contra a Shell foi liderado pelo braço holandês da Friends of the Earth, uma organização ambiental sem fins lucrativos. Esta argumentou que a produção de petróleo e gás natural da Shell contribuiu para as alterações climáticas, violando o apelidado “dever de cuidar” dos afetados por ela, deixando também de cumprir as obrigações de direitos humanos da empresa.

Decisão surge numa altura em que a Exxon Mobil vai ter de ceder pelo menos dois lugares no conselho de administração a gestores nomeados por um pequeno hedge fund ativista. O fundo Engine No. 1 quer obrigar a petrolífera a reduzir a sua pegada carbónica. A proposta terá merecido o apoio da gigante BlackRock, num sinal claro ao mercado de que está mais do que na hora de promover a transição para energias com origem sustentável.

Para além de abrir um precedente noutras jurisdições ocidentais, especialmente na Europa, as empresas de outras indústrias altamente poluentes também podem enfrentar um maior escrutínio ambiental, sinalizam advogados e consultores ouvidos pela publicação. Entre os setores que podem enfrentar processos judiciais encontra-se a agricultura, transporte e a indústria mineira.

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