ADSE já recebeu 86 mil inscrições após alargamento aos contratos individuais de trabalho

Entre os beneficiários titulares inscritos na ADSE após o alargamento a contratos individuais, a grande maioria, 94%, são do setor da saúde. Num mês houve mais 10 mil inscrições.

Depois do alargamento da ADSE aos funcionários do Estado com contrato individual de trabalho (CIT), o número de inscrições continua a aumentar. Registaram-se cerca de dez mil novos beneficiários num mês, sendo que atualmente contam-se já mais de 86 mil novos inscritos no subsistema de saúde, com o alargamento.

O total de inscritos na ADSE após a abertura do período, a 9 de janeiro deste ano, é de 86.460, segundo adiantou ao ECO fonte oficial da ADSE. Destes, 57.425 são beneficiários titulares, enquanto 29.035 são familiares. No último balanço, no final de abril, a ministra da Administração Pública tinha revelado que a ADSE registava 75 mil inscrições, pelo que deram entrada cerca de dez mil novas inscrições num mês.

Dos beneficiários titulares atualmente inscritos na ADSE, no âmbito deste alargamento, “94% pertencem ao setor da saúde e 4,3% ao setor da educação”, revela o Instituto Público de Gestão Participada. Já era esperado que a maioria dos novos inscritos fosse oriunda do setor da saúde, nomeadamente dos hospitais EPE, segundo sinalizou a ministra aquando a aprovação da medida.

Quando avançou com o alargamento do subsistema de saúde dos funcionários públicos aos CIT, Alexandra Leitão tinha apontado um universo potencial de 100 mil beneficiários, ao qual se acresciam os familiares. “Se todos os 100 mil trabalhadores aderissem e se inscrevessem, estimamos que representasse sensivelmente cerca de 67 milhões de euros por ano para a ADSE”, avançou também a ministra, na altura.

Neste alargamento estão também abrangidos trabalhadores das universidades e de outras entidades incluídas no âmbito de aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas. Excluídos do alargamento ficaram os reguladores, as empresas municipais de direito privado e hospitais em Parcerias Público Privadas.

Falta cerca de um mês e meio para terminar o prazo de inscrição para os trabalhadores cujo vínculo de emprego público se constituiu antes da publicação do Decreto-Lei que regula o alargamento. “Caso se trate de um CIT (com ou sem termo), constituído antes do Decreto-Lei n.º 4/2021, o trabalhador tem seis meses para optar pela sua inscrição na ADSE”, sendo que o prazo termina no dia 9 de julho, segundo alerta a ADSE na última newsletter enviada aos beneficiários.

De sinalizar que “também os trabalhadores titulares de CIT que se encontram em nomeação ou cedência, cuja entidade de origem faça parte da “Lista de Entidades Abrangidas pelo Alargamento da ADSE aos Titulares de Contrato Individual de Trabalho (CIT)”, devem exercer o seu direito à inscrição junto dessa entidade até dia 9 de julho de 2021″, avisa o organismo.

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