Países da OCDE fixam base comum para viagens internacionais

  • Lusa
  • 31 Maio 2021

As orientações podem ser utilizadas pelos 38 países da OCDE e por outros e foram elaboradas a partir da experiência de outras instâncias, em particular da União Europeia.

Os países da OCDE autorizaram esta segunda-feira que seja estabelecida uma base comum de protocolos que permita retomar as viagens internacionais enquanto a pandemia durar, de aplicação voluntária para os que queiram utilizá-la.

Este mecanismo permitirá o intercâmbio de informações em tempo real a partir de critérios reconhecidos pelas partes, explicou em comunicado a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Esta iniciativa vai ajudar a reduzir a incerteza e a complexidade e permitir que os países se preparem de forma mais efetiva para um regresso seguro das viagens e do turismo internacional“, salientou o secretário-geral da organização, Angel Gurria.

A organização afirma que o seu dispositivo não é um texto legal, mas um conjunto de orientações de aplicação voluntária e flexível que se pode usar para estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais. Pode ser utilizado pelos 38 países da OCDE e por outros e foi elaborado a partir da experiência de outras instâncias, em particular da União Europeia, com os seus preparativos para o certificado verde digital que deve facilitar as viagens entre países membros a partir de 01 de julho.

O mecanismo foi delineado para viagens de avião, comboio, autocarro e barco (não para meios de transporte privados, como o automóvel) e assenta numa série de princípios, considerando que qualquer restrição deve justificar-se pela situação epidemiológica no país de saída e de chegada e que todos os viajantes devem ser tratados de igual forma.

O principal critério epidemiológico que deve ser tido em consideração é o da taxa de casos notificados nos últimos 14 dias por cada 100.000 habitantes, juntamente com a percentagem de infetados e o número de testes realizados em função da população.

A partir daí, são estabelecidas cores do verde (menos de 25 casos por cada 100.000 habitantes) ao vermelho escuro (mais de 500 casos por 100.000 habitantes) que devem servir para impor condições aos viajantes, em termos de testes ou quarentenas, quando não possam demonstrar que foram vacinados.

A OCDE recorda que, como consequência das medidas para conter a Covid-19, o turismo internacional – que representa em média 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 6,9% do emprego nos países membros – caiu 80% no ano passado.

Os países onde essa atividade tem um maior peso específico como Portugal, Espanha, México, Grécia ou Islândia, tiveram uma recessão mais acentuada em 2020.

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