TAP fecha medidas voluntárias e fica com 206 trabalhadores para despedir

Para acautelar "eventuais medidas unilaterais", o próximo passo será retirar do lay-off, já a 1 de junho, os funcionários que estavam na lista para sair e, por isso, com contratos suspensos.

A TAP deu por terminadas as negociações individuais com os trabalhadores e ficou com uma lista de cerca de 200 pessoas que poderão ser alvo de despedimento. Numa comunicação interna a que o ECO teve acesso, o chairman Miguel Frasquilho e o CEO Ramiro Sequeira lembram que é uma diminuição face aos 2.000 que estavam inicialmente previstos.

“A implementação dos Acordos de Emergência e a adesão a medidas voluntárias permitiram reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para 206 trabalhadores, à data de hoje, excluindo casos pontuais cujos processos estão em curso“, anunciam Sequeira e Frasquilho, na missiva dirigida aos trabalhadores.

No total, representa uma redução de cerca de 90% face ao número inicial, sendo a distribuição da “necessidade remanescente de ajustamento” pelos principais grupos profissionais da TAP a seguinte:

  • 51 pilotos, face ao número inicial de 458;
  • 47 tripulantes de cabina, face ao número inicial de 747;
  • 71 trabalhadores da M&E Portugal, face ao número inicial de 450 e
  • 37 trabalhadores da Sede, face ao número inicial de 300.

O processo de reuniões individuais que estava a decorrer foi concluído, sendo que esta última fase de adesões às rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas ou transferências para a Portugália estava a funcionar de forma direcionada. Ou seja, havia uma lista de 500 pessoas que foram convocadas a aderir. Antes disso, houve outras duas fases em que o programa esteve aberto a todos os trabalhadores.

Apesar de anunciar a conclusão, os gestores da TAP também sublinham que, quem quiser, ainda poderá recorrer a rescisões por mútuo acordo em condições similares às oferecidas. Serão igualmente reabertas as candidaturas para preencher as vagas remanescentes na Portugália (postos de trabalho que não foram ocupadas na última fase voluntária).

“Com esse esforço ainda será possível obviar à necessidade de medidas unilaterais”, explica a comunicação interna, que não faz qualquer referência a despedimento coletivo. No entanto, e como o lay-off impede os despedimentos, diz que “na perspetiva de eventuais medidas unilaterais, o próximo passo será a retirada do procedimento de lay-off, a partir de 1 de junho, dos trabalhadores que estavam em regime de suspensão da prestação de trabalho”.

"Estamos bem cientes de que a empresa está a viver um período difícil e de enorme preocupação, contudo é absolutamente crítico e necessário concluir o redimensionamento da estrutura de pessoal da TAP, inscrito no plano de reestruturação e recuperação em apreciação na Comissão Europeia.”

Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira

Chairman e CEO da TAP

A comunicação interna é feita no mesmo dia que a companhia aérea divulgou o seu trading update relativo ao primeiro trimestre de 2021. No relatório — em que anunciou prejuízos de 365,1 milhões de euros no período marcado por um novo confinamento que deixou em terra muitos dos aviões da companhia aérea — revela que, no fim de março, empregava 7.526 pessoas, o que compara com os 9.143 funcionários nos quadros no período homólogo.

“Estamos bem cientes de que a empresa está a viver um período difícil e de enorme preocupação, contudo é absolutamente crítico e necessário concluir o redimensionamento da estrutura de pessoal da TAP, inscrito no plano de reestruturação e recuperação em apreciação na Comissão Europeia. A TAP permanece firme no propósito de conduzir e concluir este processo em clima construtivo e de entendimento, sendo, portanto, forçoso prosseguir com o plano”, acrescentam o CEO e o chairman.

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