Trabalhadores da TAP vão escolher um não executivo para a administração

Assembleia geral de acionistas para eleger novos órgãos sociais da companhia aérea ainda não está marcada, mas deverá acontecer em junho. Nome do novo CEO já deverá ser conhecido nessa altura.

Os trabalhadores da TAP vão eleger um dos administradores não executivos que vão integrar os órgãos sociais da empresa no próximo mandato. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo Governo aos representantes da Comissão de Trabalhadores e de todos os sindicatos, segundo apurou o ECO. A assembleia geral de acionistas onde serão eleitos os administradores ainda não está marcada, mas deverá acontecer no próximo mês de junho.

Será nomeado para o conselho de administração da TAP um representante dos trabalhadores, em linha com o que é prática em várias grandes empresas com capital público na Europa. Entre 21 de maio e 27 de maio podem ser apresentados candidatos à eleição por parte de um sindicato, comissão de trabalhadores ou grupo individual de funcionários, desde que represente 2% da força de trabalho (ou 165 pessoas).

“São elegíveis como candidatos todos os cidadãos, maiores de idade, na posse de todos os seus direitos civis e registo criminal sem averbamentos”, explica o regulamento a que o ECO teve acesso. “São elegíveis como candidatos trabalhadores da TAP ou do Grupo TAP ou de Empresas Participadas, no ativo, apenas e só se suspenderem o contrato de trabalho durante o período do mandato para o qual foram eleitos”.

Após este período de apuramento de candidatos, será feita uma validação das candidaturas apresentadas pelo representante do Ministério das Infraestruturas e da Habitação e pelo Secretário da Sociedade TAP SGPS. O lote final será fechado a 28 de maio de 2021 e publicitado nos meios de comunicação da empresa.

Nos cinco dias seguintes, será feita uma espécie de “campanha”, na qual cada um irá apresentar propostas. “A eleição decorrerá no dia 3 de junho de 2021, através de votação a decorrer na Intranet do Grupo TAP ou outra plataforma a disponibilizar”, refere o documento. Todos os trabalhadores das empresas do Grupo TAP (aqueles em que a holding tem maioria do capital) poderão votar na eleição e cada trabalhador terá direito a um voto.

“O resultado da votação será anunciado no dia 4 de junho, e publicitado nos meios de comunicação do Grupo TAP. O candidato mais votado será indicado pela República Portuguesa como Administrador não executivo da TAP SGPS e proposto para eleição na Assembleia Geral da TAP SGPS que designará os órgãos sociais para o próximo mandato que se inicia em 2021″, acrescenta.

O mandato dos órgãos sociais da TAP terminou a 31 de dezembro de 2020, mas a empresa continua sem marcar uma assembleia geral eletiva pois está a aguardar a escolha de um novo CEO (o que só deverá acontecer após ter luz verde da Comissão Europeia para avançar com o plano de reestruturação). A data indicativa para a reunião magna é junho.

Do mandato anterior, já são poucos os administradores em funções. Dos seis membros propostos pelo acionista Estado saíram Ana Pinho Macedo Silva, Diogo Lacerda Machado e Esmeralda Dourado. Ficaram apenas o chairman Miguel Frasquilho, Bernardo Trindade e António Gomes de Menezes.

Já do lado do ex-acionista privado David Neeleman, saiu o ex-CEO Antonoaldo Neves e o ex-diretor financeiro Raffael Quintas Alves. Quando se desfez a parceria entre Neeleman e Humberto Pedrosa, o empresário português continuou como acionista, mas não no conselho de administração. Devido ao risco de incompatibilidades entre a TAP e o grupo Barraqueiro, saíram Humberto Pedrosa e o filho David Pedrosa.

Em sentido contrário, entraram o CEO interino Ramiro Sequeira, bem como os vogais Alexandra Reis e José Manuel Rodrigues. Mais recentemente, a 30 de abril, foi nomeada também Maria de Fátima Geada, mas de forma temporária já que, para já, deverá ficar só até à eleição de novos órgãos sociais.

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