Além da Rússia, Lisboa partilhou dados com Israel, China e Venezuela. Medina pediu auditoria

  • ECO
  • 11 Junho 2021

CNPD está a averiguar a partilha de dados dos ativistas russos e SIS está a avaliar ameaças à segurança dos mesmos. Medina pediu auditoria a este caso e a todas as manifestações em Lisboa desde 2011.

Depois do escândalo da partilha de dados de ativistas russos, o Público (acesso condicionado) avança que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) também partilhou os dados de ativistas pró-Palestina com a embaixada de Israel e que mais dados foram partilhados com China e Venezuela. Fernando Medina disse, em entrevista à RTP, que pediu uma auditoria a “todos os procedimentos adotados em todas as manifestações que aconteceram para trás”.

Em junho de 2019, o Comité de Solidariedade com a Palestina pediu à Câmara Municipal de Lisboa autorização para realizar uma ação de sensibilização junto do Coliseu dos Recreios, durante o concerto de Milton Nascimento, para o desmotivar de tocar em Telavive quatro dias depois do concerto de Lisboa. Quando a Câmara deu autorização para que a concentração se realizasse perceberam que o email tinha também sido partilhado com a Embaixada de Israel em Lisboa, quando esta não deveria ter sido envolvida pois a manifestação não era sequer perto da mesma.

A autarquia admitiu que esta é uma “prática habitual” e que não foram casos únicos. Além das embaixadas da Rússia e Israel, também partilharam dados sobre a manifestação do Grupo de Apoio ao Tibete com a embaixada chinesa e sobre a concentração “em solidariedade com o povo da Venezuela” com a respetiva embaixada.

Estes procedimentos, segundo o Diário de Notícias, estão a cargo da secretaria-geral da CML, dirigida por Alberto Laplaine Guimarães, militante do CDS e pai do atual vice-presidente centrista, Francisco Laplaine Guimarães.

O caso específico da partilha de dados dos ativistas russos gerou críticas de vários partidos, do Presidente da República, da Amnistia Internacional e também um pedido de demissão por parte de Carlos Moedas, concorrente de Medina à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas. Já Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse, em declarações à RTP, que não se trata de um incidente diplomático e que espera que as autoridades russas “cumpram as leis internacionais de proteção de dados e os apaguem”.

Caso está a ser averiguado e SIS avalia ameaças à segurança de ativistas russos

A Comissão Nacional de Proteção de Dados confirmou na quinta-feira que abriu um processo de averiguações à partilha de dados pessoais dos três ativistas russos.

E Fernando Medina pediu uma auditoria a “todos os procedimentos adotados em todas as manifestações que aconteceram para trás”, ou seja, nos últimos anos e até abril passado, quando o procedimento sobre realização de protestos foi revisto, avançou o autarca em entrevista à RTP,

Medina explicou que a auditoria será feita a todas as manifestações que ocorreram na capital, pelo menos desde 2011, ano em que houve uma alteração legislativa com o fim dos governos civis, que fez transitar para as autarquias algumas competências sobre realização de manifestações.

O Presidente da CML afirmou ainda que a autarquia acolheu queixas em abril e deu razão aos três ativistas russos, mas que só soube “há poucos dias” do caso pela comunicação social.

Entretanto, o Serviço de Informações e Segurança (SIS) vai fazer uma avaliação de ameaça aos três ativistas anti-Putin, cujos dados pessoais foram divulgados, avança o Diário de Notícias. A avaliação vai averiguar o nível de risco de segurança que correm por os seus nomes e moradas terem sido partilhados com Moscovo. Dependendo da conclusão o SIS pode pedir à PSP que acione medidas de proteção pessoal adequadas para estes cidadãos.

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