Responsável de proteção de dados demitido por Medina trabalhava há 33 anos na Câmara de Lisboa

  • ECO
  • 20 Junho 2021

O encarregado de proteção de dados da Câmara Municipal de Lisboa, que foi demitido na sexta-feira por Fernando Medina, era quadro da autarquia desde 1988.

O encarregado de proteção de dados da Câmara Municipal de Lisboa, que o presidente Fernando Medina exonerou em direto nas televisões na sexta-feira, por causa da polémica da partilha de dados de ativistas com a embaixada da Rússia, trabalhava na autarquia há 33 anos. A informação foi avançada pelo Diário de Notícias.

Luís Feliciano, jurista, era há três anos o responsável pela conformidade da autarquia com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), uma lei que entrou em vigor em toda a União Europeia em maio de 2018. Mas estava nos quadros da Câmara Municipal desde 1988, tendo começado pela administração do património imobiliário e passando pela coordenação territorial.

Numa conferência de imprensa a 18 de junho, Fernando Medina disse que uma auditoria preliminar concluiu que o trabalho de adaptação da Câmara ao RGPD não abrangeu o procedimento que, até então, determinava o envio de dados pessoais de manifestantes às embaixadas alvo de manifestações. A exoneração de Feliciano foi uma de várias medidas anunciadas pelo autarca.

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