Portugal já emitiu 350 mil certificados digitais Covid

No espaço de uma semana, já foram emitidos 350 mil certificados digitais Covid-19, segundo os dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ao ECO. Este documento tem como objetivo facilitar a livre circulação em contexto de pandemia na União Europeia (UE), não obstante, poderá também vir a ser utilizado para acesso sem restrições a determinados espaços em território nacional.

“Até ao momento, já foram emitidos 350 mil certificados digitais Covid da UE“, de acordo com os dados dos SPMS até esta quarta-feira. Apesar de este certificado só entrar em vigor em todo o bloco comunitário a partir de 1 de julho, há já vários países a emiti-lo, incluindo Portugal, cujos primeiros documentos começaram a ser emitidos na quarta-feira passada.

Os dados revelam, assim, uma significativa adesão a este certificado. Se nos primeiros dois dias, tinham sido emitidos mais de 185 mil certificados, segundo o Jornal de Notícias, é possível constatar que nos últimos dias o valor quase duplicou.

Se numa fase inicial foi batizado como “certificado verde digital”, este documento chama-se agora “certificado digital Covid da UE” e atesta o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2, por ter sido infetado (isto num período entre 11 a 180 dias após o registo da infeção), ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19 (os testes PCR têm uma validade de 72 horas, ao passo que nos testes rápidos a validade é encurtada para 48 horas).

Este documento, que inclui o nome, data de nascimento do titular e data de emissão do certificado, é gratuito, emitido em formato digital ou em papel e pode ser pedido e consultado no portal do SNS 24, na aplicação móvel do SNS ou enviado por e-mail portador. Tem um QR code, bem como um selo digital únicos para poder ser lido pelos equipamentos das autoridades europeias.

O objetivo passa por facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE durante a pandemia, permitindo, deste modo, impulsionar o setor do turismo dentro do bloco comunitário e contribuir para o levantamento gradual das restrições. Assim, este documento vai ser utilizado em todos os Estados-membros da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça, mas pode não isentar os respetivos portadores do cumprimento de medidas adicionais, caso os respetivos países assim o determinem.

Certificado poderá servir para acesso sem restrições a casamentos, jogos de futebol e espetáculos

No entanto, este documento poderá também vir a ser utilizado para o acesso sem restrições a determinados eventos dentro do território nacional. Nesse sentido, o Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a utilização do certificado digital para entrada em eventos, como casamentos, jogos de futebol ou espetáculos, segundo revelou Luís Marques Mendes, no seu habitual espaço de comentário na SIC, no domingo.

“Ao que apurei, o Governo vai aprovar um decreto-lei a determinar que o certificado Covid se aplique cá dentro e não apenas em viagens”, começou por explicar o antigo líder do PSD, acrescentado que quem tiver este documento “pode ter acesso sem restrições a casamentos, jogos de futebol e espetáculos”. Estas são, de acordo com o comentador as “três situações” que “já estão definidas”, não obstante, ” o Governo está ainda a estudar a hipótese de alargar o certificado Covid a outras situações, atividades e eventos, designadamente no acesso a restaurantes”, apontou Luís Marques Mendes.

Também esta semana, o Presidente da República, admitiu que o certificado digital Covid-19 é “um elemento importante” como o Governo já tem dito e que “pode ser tomado em linha de conta na definição das restrições”. Certo é que na semana passada, a ministra da Presidência já tinha revelado que a posse de um certificado digital pode dispensar a apresentação de um teste negativo à Covid para a participação em eventos com público.