Em Lisboa, Albufeira ou na Moita, estas são as novas restrições por causa do vírus

Com o aumento de infeções, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo decidiu que Portugal “não tem condições” para avançar no desconfimento. Assim, Lisboa e Albufeira deram um “passo” atrás, acompanhado Sesimbra nas regras mais apertadas. Além disso, há outros 25 concelhos que também recuam no desconfinamento, ainda que com medidas mais ligeiras.

Apesar de Portugal estar “claramente” na zona “vermelha” da matriz de risco que “guia” o desconfinamento, a situação em Lisboa e Vale do Tejo é a que suscita as maiores preocupações, principalmente a Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta aumento dos casos relacionados com a variante Delta do coronavírus.

Assim, e apesar de a maioria dos 278 municípios manterem as regras atualmente em vigor, Lisboa e Albufeira deram um “passo” atrás no desconfinamento, acompanhando, por isso, Sesimbra (que se manteve na fase de 19 de abril).

Estes três concelhos são onde vigoram as regras mais “apertadas”, sem prejuízo de outros concelhos também terem recuado. E as medidas têm especial impacto nos fins de semana.

Estas são as regras para estes concelhos:

• Teletrabalho obrigatório sempre que as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Além disso, o Governo voltou a proibir a circulação de pessoas de e para a Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana, cuja medida arrancou às 15 horas de sexta-feira, dia 25 de junho e termina às 6h da manhã de segunda-feira, 28 de junho. Contudo, esta semana há uma ligeira alteração, mediante apresentação do certificado digital Covid ou com teste negativo à Covid.

Além disso, há outros 25 concelhos que também recuaram no desconfinamento, mas para a fase de 1 de maio, ou seja, nestes municípios aplicam-se medidas mais restritas que as que estavam a vigorar, mas não tanto como em Lisboa, Albufeira e Sesimbra.

São eles: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira. Ou seja, a maioria (16 dos 25) fazem parte da Área Metropolitana de Lisboa. Nestes concelhos aplicam-se as seguintes regras:

• Teletrabalho obrigatório sempre que as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Tendo em conta que Portugal não vai avançar para a nova fase de desconfinamento, na qual se previa que, a partir de 28 de junho, as lojas do cidadão passassem a funcionar sem marcação obrigatória e que caíssem as restrições à lotação dos transportes públicos, os restantes municípios mantêm as regras atuais. São elas:

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
• Comércio com horário do respetivo licenciamento;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculos com lotação a 50%;
• Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação;
• Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Face ao agravamento da situação epidemiológica do país, o Executivo deixou ainda o Porto e outros 18 concelhos em alerta, que se se voltarem a ter uma avaliação negativa pela segunda semana consecutiva correm o risco de estagnar ou recuar no desconfinamento. São eles: a: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constança, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras.