Governo passa primeiro cheque de 1.076 euros para casas mais eficientes

Apenas numa semana já foram entregues mais de seis mil candidaturas ao programa de apoio “Edifícios mais sustentáveis” do Fundo Ambiental. Governo já passou o primeiro cheque no valor de 1.076 euros.

O Fundo Ambiental avançou esta terça-feira que o Governo já passou o primeiro cheque no valor de 1.076 euros para tornar as casas portuguesas mais eficientes. O programa de apoio “Edifícios mais sustentáveis” comparticipa 85% do custo das intervenções para melhoria da eficiência energética da sua habitação.

As candidaturas decorrem desde 22 de junho 2021 e terminam a 30 de novembro de 2021, ou assim que a verba disponível se esgotar. Até ao momento já foram submetidas 6.120 candidaturas à segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis que têm uma verba mais de três vezes superior — 30 milhões de euros, muito acima dos 9,5 milhões de euros da primeira fase, em 2020.

Em 2021 as taxas de comparticipação à instalação de janelas eficientes, painéis fotovoltaicos, bombas de calor, caldeiras e recuperadores a biomassa, entre outros investimentos em eficiência energética das habitações sobem de 70% para 85%, mantendo-se, no entanto, inalterados os limites máximos dos apoios. São na mesma 1.500 euros para janelas eficientes e 2.500 para painéis solares, por exemplo.

Outra novidade passa pela introdução de três novos apoios: portas de entrada de casa (apoio até 750 euros), sistemas de aproveitamento de águas pluviais (até 1.500 euros) e sistemas de monitorização de consumos de água em casa (até 200 euros).

Cada pessoa pode entregar várias candidaturas mas está, no entanto, limitada a um incentivo total máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000 euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.

Podem candidatar-se ao apoio pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, avisaram que os 30 milhões de euros em apoios da segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis vão esgotar-se “rapidamente”.

O Programa Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo o “financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”.

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