Fatura pública com a saúde dispara na pandemia. Despesa dos privados cai 10%

A despesa corrente pública em saúde aumentou 6,6% em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19. Por outro lado, a despesa corrente privada recuou 10,3% no ano passado, segundo as estimativas da Conta Satélite da Saúde, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Apesar da queda no lado privado, o salto nos gastos públicos com saúde foi suficiente para se registar uma subida na despesa total no setor. O aumento foi de 0,4% no ano passado, para atingir os 20.482,0 milhões de euros, o valor mais elevado da atual série, segundo os dados preliminares do INE.

“Em consequência dos comportamentos divergentes da despesa corrente pública e da despesa corrente privada, a primeira correspondeu a mais de dois terços do total (67,6%), a proporção mais elevada desde 2010″, sinaliza o INE.

Para a queda na despesa privada, “destaca-se, em particular, a forte diminuição das consultas e cirurgias não urgentes e da atividade dos prestadores privados (a suspensão dos cheques de cirurgia, no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de consultas e de exames não urgentes são ilustrativos desta situação), que contribuíram para a diminuição da despesa dos cidadãos em saúde”, explica o INE.

Já as “medidas adotadas para reorganizar a atividade assistencial dos prestadores públicos, centrada no cuidado e tratamento de doentes Covid-19” fizeram crescer a despesa pública. Enquanto os custos com pessoal (contratações, horas extra e outros) aumentaram 6,8%, o consumo intermédio
(equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros) cresceu 16%.

De salientar que a despesa corrente em saúde não inclui o investimento, por exemplo relativo à compra de ventiladores e outros equipamentos para as unidades de cuidados intensivos.

Ainda assim, a pandemia desempenhou um papel central na despesa em saúde no ano passado. Em 2019, “a despesa corrente pública tinha registado uma taxa de crescimento nominal inferior à despesa corrente privada (4,9% e 6,7%, respetivamente)”, ressalva o INE, notando assim que o maior salto na fatura pública não era uma tendência.

Pandemia trava trajetória de crescimento da despesa das famílias

Quando se olha para a despesa dos principais agentes financiadores públicos e privados, é possível perceber que a pandemia levou a uma queda nos gastos das famílias, que tinham vindo a subir nos últimos anos. Já a despesa das outras entidades da administração pública e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu.

“Estima-se uma redução do financiamento suportado pelos subsistemas de saúde públicos voluntários (-8,4%) e pelas famílias (-12,8%) devido, principalmente, à diminuição da procura de cuidados de saúde pelos cidadãos e da atividade dos prestadores privados”, esclarece o INE. O receio do contágio pela Covid-19 travou as idas ao hospital e centros de saúde.

Já as medidas adotadas para responder à pandemia, que tiveram impacto nomeadamente no aumento dos custos com o pessoal e do consumo intermédio, sustentaram o crescimento da despesa das outras entidades da administração pública (+25,6%) (que integram as entidades do Ministério da Saúde) e do SNS e dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas (+6,0%), sublinha o organismo estatístico.

Nesta Conta Satélite da Saúde, que usa como base 2016, são ainda atualizados números referentes a 2019. A despesa corrente dos principais prestadores aumentou: hospitais públicos (+7,0%), farmácias (+6,6%) e hospitais privados (+6,1%), nesse ano.

(Notícia atualizada às 12h05)