Governo negoceia OE 2022 ainda em julho, incluindo com Bloco

O Governo fez um balanço “muitíssimo positivo” da atual execução Orçamento do Estado para 2021 e comprometeu-se a realizar uma reunião sobre o documento de 2022 ainda em julho, para a qual já convocou também o BE.

No final de reuniões com os partidos e deputadas que viabilizaram o Orçamento do Estado em vigor – PCP, PEV, PAN e deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira -, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, fez um balanço “muitíssimo positivo” da execução neste primeiro semestre.

“Para o Governo era fundamental fazer com os partidos com quem negociámos a viabilização do OE 2021 uma reunião onde fôssemos claros quanto ao nosso compromisso relativamente à sua execução. É muito importante para existir a confiança por parte destes partidos”, salientou.

Questionado sobre futuras reuniões com vista à negociação do próximo Orçamento, Duarte Cordeiro afirmou que a primeira está marcada para o final de mês de julho e incluirá, além destes partidos, o Bloco de Esquerda que, no ano passado, votou contra o documento.

“Teremos essas reuniões ainda durante o mês de julho, mas depois do final da sessão legislativa, e já foram aceites por parte desses partidos”, referiu.

Também aos jornalistas, a secretária de Estado do Orçamento Cláudia Joaquim transmitiu alguns dos números da execução orçamental do primeiro semestre, frisando que a despesa primária subiu 4,4%.

“Este Orçamento do Estado permitiu e tem permitido ao Governo uma execução de medidas para fazer face aos efeitos da pandemia”, destacou a governante, realçando os apoios às empresas na manutenção do emprego, os apoios sociais e o reforço do Serviço Nacional de Saúde com a contratação de cerca de 2.500 profissionais.

Bloco vai negociar com o Governo

O Bloco de Esquerda (BE) vai negociar com o Governo o Orçamento do Estado (OE) para 2022 e pretende que sejam retiradas “lições” do OE em vigor, definido por Catarina Martins como “incapaz” nos apoios sociais.

“Nós iremos negociar, iremos sentar-nos com o Governo, isso já está previsto para negociar o próximo Orçamento do Estado. E para estudar como é que o próximo Orçamento do Estado pode responder às necessidades do país, aliás, retirando as lições do Orçamento do Estado que está em vigor”, disse aos jornalistas a coordenadora do BE.

Em declarações em Cantanhede, distrito de Coimbra, à margem de uma reunião com a administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, a líder bloquista reforçou que o BE — que votou contra o OE de 2021 — “tem muita disponibilidade e muita vontade” de debater “um Orçamento do Estado que possa responder às necessidades do país”.

Sobre o “Orçamento do Estado passado [que está em vigor em 2021], a vida veio a demonstrar que não respondeu a essas necessidades”, argumentou Catarina Martins, acrescentando que o OE em vigor “falhou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, exemplificando com a incapacidade de fixar profissionais ou o aumento do número de utentes sem médico de família.

“Embora haja mais contratações, continua sem conseguir fixar profissionais. No primeiro mês sem estado de emergência, em que os profissionais já se podiam despedir, mais de 100 médicos saíram do SNS”, revelou.

Também nos apoios socais, segundo Catarina Martins, “a vida veio a demonstrar que o Orçamento do Estado não é capaz”. “O Governo fez alguns remendos, mas há tanta gente sem apoios”, declarou, lembrando a recusa, no OE em vigor, de que “quem tem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego (…) pudesse ver as prestações a manterem-se durante o tempo da pandemia”.

“Não tiveram, houve depois uma renovação por seis meses, porque o Governo percebeu que o Orçamento era incapaz, mas em agosto a questão vai-se colocar novamente”, avisou.

O OE em vigor, “para além dos eventuais problemas de execução, tem sobretudo problemas de ser incapaz de dar respostas às questões centrais do Serviço Nacional de Saúde e dos apoios sociais”, resumiu.

“Esperamos sempre, aprendidos os erros, [que o Governo] possa agora, quando começar a negociar um novo Orçamento, negociar um Orçamento do Estado que seja capaz e que responda às necessidades do país”, frisou a coordenadora do Bloco de Esquerda.