PS propõe para o TC juiz desembargador António José Ramos

O PS propôs o desembargador António José Ramos como candidato a juiz do Tribunal Constitucional (TC), numa eleição que será feita pela Assembleia da República em 22 de julho, disse à Lusa fonte do partido. António José da Ascensão Ramos é juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

Já o PSD, que tinha de indicar três nomes para o TC, voltou a insistir no professor de Direito e atual presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos José Figueiredo Dias – nome que já foi chumbado em março – e propõe ainda a juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo Maria Benedita Urbano e o professor de Direito na Faculdade de Coimbra Afonso Patrão para este órgão.

Em março, José Eduardo Figueiredo Dias falhou a eleição para juiz do Tribunal Constitucional, com mais votos brancos do que favoráveis.

O nome proposto pelo PSD para substituir Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado em fevereiro o seu mandato, recolheu apenas 103 votos favoráveis do total de 225 votantes, muito aquém dos dois terços exigidos pela Constituição.

Agora, além dessa vaga ainda em aberto, os deputados terão de eleger mais três juízes para o TC, para substituir três elementos que terminam o seu mandato de nove anos em 12 de julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita. Os candidatos a juízes do TC terão de ser ouvidos antes da eleição pela Comissão de Assuntos Constitucionais e a sua aprovação exige uma maioria de dois terços dos votantes (por voto secreto).