Processos de contraordenação do Banco de Portugal aumentam 33%

O supervisor instaurou 162 processos nos primeiros seis meses do ano, mais 40 do que no mesmo período de 2020. É o número mais elevado de há, pelo menos, quatro anos.

O número de processos de contraordenação abertos pelo Banco de Portugal continua a crescer a um ritmo acelerado. O supervisor anunciou esta segunda-feira que instaurou 77 processos no segundo trimestre, que se somam aos 85 dos primeiros três meses do ano. O que dá 162 processos até junho, mais 33% do que os 122 instaurados no ano passado.

Este é também o número mais elevado num primeiro semestre desde, pelo menos, 2017. Os comunicados com os dados por trimestre começam apenas nesse ano.

Entre abril e junho, o Banco de Portugal decidiu sobre 29 processos de contraordenação, que discrimina da seguinte forma: 15 respeitam a infrações de natureza prudencial, 6 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 6 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, 1 respeita a infrações de natureza comportamental e 1 respeita a infrações a deveres consagrados na lei que aprova medidas de combate à criminalidade organizada.

Desde o início do ano decidiu sobre 55 processos, o que compara com 101 no mesmo período do ano passado. No contexto das decisões foram aplicadas coimas que totalizaram 1,93 milhões de euros até ao final de junho, dos quais 80 mil euros ficaram suspensos na sua execução.

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