Pedro Nuno Santos admite risco de mais saídas de trabalhadores da TAP

Ministro defendeu no Parlamento que decisão da Comissão Europeia de abrir uma investigação aprofundada às ajudas públicas à TAP visa dar “robustez jurídica”. Reestruturação pode ser mais pesada.

“Um dos nossos riscos é que a redução que foi feita não é suficiente”, assumiu esta terça-feira Pedro Nuno Santos, respondendo aos deputados sobre a investigação aprofundada que Bruxelas abriu à reestruturação da TAP e a possibilidade de poder levar a mais saídas de pessoal da companhia.

O ministro das Infraestruturas foi criticado pelos deputados dos partidos à esquerda do PS devido ao elevado número de despedimentos na TAP. Pedro Nuno Santos assinalou que “os custos laborais numa empresa como a TAP são brutais” e que “não é possível fazer uma reestruturação da TAP sem mexer nos custos laborais”. Sublinhou também que “um dos pontos críticos no plano é mesmo a poupança conseguida”, admitindo que possam ser necessários mais despedimentos.

A reestruturação já em curso prevê a saída de 2.400 trabalhadores, cerca de um quarto da força de trabalho. Já saíram mais de dois mil colaboradores e está em curso um despedimento coletivo de 113.

Pedro Nuno Santos defendeu ainda que a abertura de uma investigação aprofundada ao auxílio de Estado à reestruturação da TAP por Bruxelas ajudará a evitar que venha a ser contestada com sucesso no Tribunal Geral da União Europeia, como aconteceu recentemente.

“Não podemos correr o risco de ter uma nova decisão desfavorável” à TAP, disse Pedro Nuno Santos na audição na comissão Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. “É melhor fazer a auscultação a terceiras partes. Tal como a Comissão Europeia, achamos que apesar de perdermos algum tempo vai dar robustez jurídica ao que estamos a fazer”, argumentou o ministro.

Pedro Nuno Santos lembrou que a injeção de 1,2 mil milhões de euros na companhia aérea foi contestada no Tribunal Geral da União Europeia, que anulou a ajuda e obrigou a Comissão a tomar uma nova decisão para evitar que a mesma tivesse que ser devolvida pela TAP. “Os processos de auxílio de Estado estão a ser contestados em toda a Europa por uma companhia aérea. Uma única”, afirmou, sem nunca referir o nome da Ryanair.

Pedro Nuno Santos afirmou que quer uma reestruturação que “cumpra a lei europeia e é satisfatória para modernizar a companhia aérea”.

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