Gonçalo de Sampaio reeleito presidente do grupo português da AIPPI

Gonçalo de Sampaio, sócio da J.E. Dias Costa, foi reeleito para o cargo de Presidente do Grupo Português da AIPPI, a delegação nacional da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, a organização líder a nível mundial dedicada ao desenvolvimento e estudos da Propriedade Intelectual. É uma associação politicamente neutra, sem fins lucrativos, atualmente com cerca de 9000 membros que representam mais de 100 países.

O Grupo Português da AIPPI tem contribuído para o aperfeiçoamento da legislação portuguesa sobre a proteção da propriedade industrial, com base em orientações da AIPPI e nos estudos de direito comparado, e para promover a harmonia da legislação portuguesa com a jurisprudência e a prática administrativa comunitária em matéria de propriedade industrial. Da mesma forma tem tido um papel ativo na colaboração com entidades públicas e forças de segurança no acompanhamento de matérias respeitantes à contrafação, um flagelo que afeta a economia europeia e portuguesa e que ofende a integridade dos agentes económicos titulares ou beneficiários de direitos de Propriedade Intelectual.

Para o biénio 21/22, integram a direção liderada por Gonçalo de Sampaio (J.E. Dias Costa), como Vice-Presidente, António Trigueiros de Aragão (RCF), Secretário, Claúdia Serrano (J.Pereira da Cruz), Tesoureiro, César Bessa Monteiro (Abreu Advogados) e Vogal, Gonçalo Paiva e Sousa (Gastão Cunha Ferreira)

José de Novaes Ataíde (Francisco de Novaes) e Ana Rita Paínho (Sérvulo & Associados) renovam, respetivamente, os mandatos como Presidente da Assembleia Geral e Presidente do Conselho Fiscal.

De acordo com Gonçalo de Sampaio: “Além de procurar, no mandato que agora se renova, ter uma voz ativa no que respeita a políticas públicas, legislação e regulamentação na área da Propriedade Intelectual, reforçando a colaboração institucional com os Ministérios da Justiça, da Economia e da Ciência e Ensino Superior, além de com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, que é triplamente tutelado por estes Ministérios, iremos também procurar – no quadro de inovação que o Plano de Recuperação e Resiliência, e outros instrumentos de financiamento comunitário, irão potenciar – sensibilizar o Estado Português, assim como as principais Associações Empresariais em Portugal, para a importância de proteger a inovação e o desenvolvimento tecnológico. O caminho de proteção da inovação made in Portugal, através da constituição de direitos económicos, é o que permitirá afirmar a economia de base inventiva, criativa e tecnológica no contexto pós-pandémico. O papel que a AIPPI poderá desempenhar, como parceiro ativo na promoção de uma agenda capaz de criar um cultura efetiva de salvaguarda e proteção da propriedade intelectual em Portugal é um objetivo central deste mandato que agora se inicia”.