Governo quer que pais com filhos menores de oito anos possam ficar em teletrabalho

  • ECO
  • 22 Julho 2021

Executivo também sugeriu aos parceiros sociais que, em certos casos, avós, tios e irmãos possam receber a licença parental que só pode ser atribuída ao pai e à mãe.

O Governo quer que pais e mães com filhos menores de oito anos tenham possam ficar em teletrabalho caso as funções desempenhadas o permitam. Esta é uma das propostas apresentadas pelo Executivo aos parceiros sociais na reunião de quarta-feira da concertação onde se discutiu o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, revelam esta quinta-feira a TSF (acesso livre) e o Jornal de Negócios (acesso pago).

A decisão de ficar em teletrabalho pode ser tomada à revelia do empregador, mas o Executivo impõe uma condição: o teletrabalho tem de ser partilhado entre os progenitores. Até agora apenas os progenitores com filhos até aos três podiam ficar em teletrabalho. Esta sugestão, que consta dos documentos entregues aos parceiros, vai ao encontro da diretiva europeia que tem de ser transposta para a legislação nacional até agosto de 2022, que dita que os trabalhadores com filhos até oito anos e os cuidadores informais tenham direito a um regime de trabalho flexível ou um regime de teletrabalho.

No encontro, o Executivo sugeriu também aos parceiros que, em certos casos, avós, tios e irmãos possam receber a licença parental que só pode ser atribuída ao pai e à mãe.

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