De Vila Real à Póvoa de Varzim, passando por Coimbra, estes 73 concelhos estão em risco de recuarem no desconfinamento

Há 43 concelhos que estão em "risco elevado" que podem passar a "muito elevado" e outros 30 concelhos, hoje em alerta, que podem recuar no confinamento esta quinta-feira.

De Vila Real à Póvoa de Varzim, passando por Coimbra e até Vila do Bispo, a situação epidemiológica do país está a agravar-se, apesar o risco de transmissão da Covid-19 estar mais lento. Esta quinta-feira, o Governo reúne, em Conselho de Ministros, para fazer uma nova avaliação, sendo que há 73 concelhos em risco de recuarem no desconfinamento, ficando com regras mais apertadas.

O ritmo de transmissão [da Covid-19] é mais baixo do que na semana passada, parecendo verificar-se alguma diminuição da velocidade de crescimento”, assinalou a ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros na quinta-feira passada. Contudo, Mariana Vieira da Silva avisou que “a incidência ainda é muito elevada”, pelo que o país continua na zona vermelha da matriz de risco e há cada vez mais concelhos com regras mais apertadas.

Assim, e tal como acontece desde maio, Portugal continua a desconfinar a três “velocidades”, com a generalidade do território continental com medidas mais aliviadas (188 concelhos), que permitem, por exemplo, aos restaurantes funcionarem até à uma da manhã e sem imposições de horários ao comércio. No entanto, de semana para semana, a lista de concelhos sujeitos a restrições mais apertadas tem aumentado, havendo atualmente 43 municípios em “risco elevado” e 47 concelhos em “risco muito elevado”. Só na semana passada, 44 municípios recuaram nas medidas.

Neste contexto, há 43 concelhos em “risco elevado” que podem seguir as “pisadas” de Lisboa, Porto e Albufeira (entre outros), caso a incidência não tenha melhorado. São eles:

  • Alcobaça
  • Alenquer
  • Arouca
  • Arraiolos
  • Azambuja
  • Barcelos
  • Batalha
  • Bombarral
  • Braga
  • Cantanhede
  • Cartaxo
  • Castro Marim
  • Chaves
  • Coimbra
  • Constância
  • Espinho
  • Figueira da Foz
  • Gondomar
  • Guimarães
  • Leiria
  • Lousada
  • Maia
  • Monchique
  • Montemor-o-Novo
  • Óbidos
  • Paredes
  • Paredes de Coura
  • Pedrógão Grande
  • Porto de Mós
  • Póvoa de Varzim
  • Rio Maior
  • Salvaterra de Magos
  • Santarém
  • Santiago do Cacém
  • Tavira
  • Torres Vedras
  • Trancoso
  • Trofa
  • Valongo
  • Viana do Alentejo
  • Vila do Bispo
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Real de Sto António

Assim, a verificar-se um recuo, esta alteração tem impacto nas regras aplicadas dentro de cada concelho. Além do teletrabalho continuar a ser obrigatório, os horários dos estabelecimentos alteram-se: os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30 e o comércio fecha às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e feriados se for retalho alimentar, se for não alimentar passa para as 15h30. Quanto à restauração o número de pessoas por mesa diminui para seis na esplanada e quatro no interior e também os horários apertam, fechando às 22h30 todos os dias (sendo que a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o fim de semana e feriados é exigido a apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid para aceder aos espaços interiores).

Além disso, os casamentos e batizados passam a ter uma lotação de 25% e as lojas de cidadão têm atendimento presencial apenas por marcação.

Não obstante, estes não são os únicos concelhos em risco de recuarem no desconfinamento. Na última conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência mostrou um “cartão amarelo” a outros 30 concelhos, que ficaram em alerta, pelo que se voltarem a ter uma segunda avaliação negativa consecutiva podem ficar com regras mais apertadas. São eles:

  • Águeda
  • Alcoutim
  • Aljustrel
  • Amarante
  • Anadia
  • Cadaval
  • Caldas da Rainha
  • Castelo de Paiva
  • Estarreja
  • Fafe
  • Felgueiras
  • Guarda
  • Marco de Canaveses
  • Marinha Grande
  • Mogadouro
  • Montemor-o-Velho
  • Murtosa
  • Ourém
  • Ovar
  • Paços de Ferreira
  • Penafiel
  • Santa Maria da Feira
  • São João da Madeira
  • Serpa
  • Valpaços
  • Viana do Castelo
  • Vila do Conde
  • Vila Real
  • Vila Viçosa
  • Vizela

Assim, se nesta segunda avaliação, estes 30 municípios registarem uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 no caso dos concelhos de baixa densidade), vão ter de fazer marcha-atrás no desconfinamento, ficando com medidas como as que estão a ser aplicadas em Alcobaça, Santarém ou Paredes de Coura, por exemplo.

Assim, a verificar-se o recuo, o teletrabalho vai passar a ser obrigatório, sempre que as atividades o permitam e a restauração e espetáculos culturais fecham mais cedo, às 22h30 (no caso dos restaurantes sob as mesmas condições aplicadas durante o fim de semana aos concelhos de “risco muito elevado” e com um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada, tal como acontece nos concelhos com medidas mais aliviadas). Também o comércio terá de fechar mais cedo, às 21h. Adicionalmente, as lojas do cidadão voltam a ter atendimento presencial apenas por marcação.

Além das regras já mencionadas anteriormente, se recuarem, nestes concelhos os cidadãos devem abster-se de circular depois das 23h, sendo que esta medida se aplica aos concelhos de “risco elevado” e “risco muito elevado” da Covid. Importa ainda sublinhar que para além da exigência de apresentação de certificado digital ou teste à negativo à Covid para aceder ao interior de um restaurante nos concelhos com maior risco, esta exigência estende-se também ao setor da hotelaria, que inclui hotéis e alojamentos locais, em todo o território nacional. E há multas para quem não cumprir.

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