Portugal vai disponibilizar apoio material para a fronteira com a Lituânia, avança Eduardo Cabrita

Portugal vai disponibilizar apoio material à Lituânia, no âmbito do mecanismo de proteção civil da União Europeia (UE), em resposta à pressão migratória na fronteira com a Bielorrússia, indicou esta quarta-feira o ministro da Administração Interna.

A gestão de fluxos migratórios da Bielorrússia foi um dos principais temas da reunião de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia extraordinária solicitada pela Lituânia, que decorreu durante a tarde e, no final do encontro por videoconferência, Eduardo Cabrita manifestou a disponibilidade de Portugal.

“Portugal vai participar, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, no apoio à Lituânia”, disse em declarações à agência Lusa, explicando que esse apoio consistirá na disponibilização de materiais como colchões e cobertores para as pessoas que cheguem àquela fronteira.

A Lituânia, bem como a vizinha Letónia e a Polónia, têm enfrentado nos últimos meses um afluxo de imigrantes iraquianos, na sua maioria provenientes da Bielorrússia, com os países bálticos a acusarem o regime de Alexander Lukashenko de estar a encorajar este fluxo migratório, como forma de retaliação contra as sanções europeias contra Minsk, na sequência do desvio de um avião de passageiros para prender um jornalista dissidente.

Para o ministro português, “não é admissível que seja utilizada uma pressão migratória artificial como instrumento de pressão política”.

Manifestando-se solidário com estes países e, sobretudo, com uma visão comum da defesa das fronteiras externas da União, Eduardo Cabrita relatou ainda que a posição dos Estados-membros é unânime: “Não podem ser instrumentalizadas situações de fragilidade para provocar situações de destabilização na fronteira externa da UE”.

Também a presidência eslovena do Conselho da UE e os países europeus expressam, em comunicado, “a sua solidariedade para com os Estados-membros afetados pela situação atual, em particular a Letónia, Lituânia e Polónia, e reconhecem os seus esforços para gerir as chegadas ilegais e proteger as fronteiras externas da UE”.

“A situação atual suscita preocupação e requer uma vigilância contínua e uma ação coordenada urgente para evitar mais travessias ilegais”, refere a tomada de posição divulgada depois do encontro realizado à distância, no âmbito do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.

Na semana passada, o parlamento lituano deu ‘luz verde’ à construção de uma cerca ao longo da sua fronteira com a Bielorrússia, um projeto orçado em 152 milhões de euros, embora tenha havido uma redução da entrada ilegal de migrantes desde que o Iraque suspendeu os seus voos para a Bielorrússia, após pedidos da UE e da Lituânia.

Também na semana passada, a Comissão Europeia anunciou uma ajuda de emergência de 36,7 milhões de euros à Lituânia, para ajudar a melhorar a capacidade de acolhimento face ao “número excecional” de migrantes ilegais que chegam desde a Bielorrússia, mas rejeitando financiar com fundos europeus a construção de muros ou barreiras, ainda que entenda a necessidade das autoridades lituanas e reforçarem a sua fronteira.

Nos últimos meses, já entraram ilegalmente na Lituânia desde a Bielorrússia cerca de 4.000 pessoas, tendo a pressão migratória aparentemente diminuído desde que o Iraque suspendeu os voos para Minsk, já que muitos dos imigrantes que entravam em solo da UE eram iraquianos.

Nesta reunião dos ministros do Interior da UE foi ainda abordada a situação no Afeganistão, com os países a comprometerem-se a preparar-se para uma possível pressão migratória.

O ministro da Administração Interna disse que Portugal espera a receber refugiados do Afeganistão “tão breve quanto possível”, confirmando que o país deverá acolher cerca de 50 pessoas que cooperaram com os serviços da União Europeia.

O número de refugiados afegãos que Portugal irá receber ainda não é certo, e também não há uma data definida para a sua chegada, explicou Eduardo Cabrita em declarações à agência Lusa, no final da reunião ministerial do Mecanismo Integrado da União Europeia de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), que decorreu durante a tarde por videoconferência.

Esse processo, adiantou o ministro, começará “tão breve quanto possível”, sendo que nos próximos dias os ministros europeus dos Assuntos Internos vão voltar a reunir-se sobre a atual situação no Afeganistão, cuja situação de segurança será também “decisiva”.

“A prioridade, neste momento, é apoiar a saída do Afeganistão de pessoas que trabalharam com as representações, neste caso, da União Europeia (UE)”, adiantou Eduardo Cabrita, reiterando que Portugal irá apoiar esse esforço.

Numa primeira fase, o país deverá acolher cerca de 50 pessoas, disse ainda o ministro da Administração Interna, confirmando o número avançado na terça-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“Haverá o transporte de pessoas que trabalharam com a UE ou com outras instituições para Espanha e, a partir daí, uma análise da sua situação e uma recolocação entre vários países europeus”, explicou o governante.

Sobre a possibilidade de Portugal receber refugiados afegãos que não estejam nessa situação, Eduardo Cabrita reconheceu a posição particularmente frágil das mulheres e de outras pessoas envolvidas na promoção dos direitos humanos no Afeganistão, mas sublinhou que não poderá haver “fluxos migratórios desordenados”.

“Portugal tem tido sempre uma posição de participação ativa em processos quer de reinstalação, quer de recolocação. O que temos é de criar condições para que, antes de mais, não exista uma onda de refugiados ou de migrantes”, justificou, defendendo uma resposta coordenada a nível europeu.