Antiga vice-presidente da CMVM vai para administração da bolsa

A antiga vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Filomena Oliveira, foi designada administradora não executiva da Interbolsa, uma empresa do grupo Euronext, a operadora a bolsa de Lisboa, que não vê problemas na contratação da ex-número dois do regulador do mercado de capitais.

Filomena Oliveira, que deixou o polícia da bolsa em 2019 “por razões sobretudo pessoais”, substituiu Clara Raposo no board da Interbolsa no mês passado, na sequência da saída desta para exercer o cargo de presidente não executiva do conselho de administração da recém-cotada Greenvolt, a empresa de energias renováveis da Altri.

A Interbolsa é uma entidade que operacionaliza a bolsa de Lisboa, fazendo a agregação, liquidação e compensação das ordens de compra e venda de títulos (ações, obrigações) dadas pelos investidores. Sendo um dos agentes do mercado, está sob a alçada de supervisão da CMVM.

Os estatutos do regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias estabelecem um período de dois anos de inibição de funções para ex-administradores em “empresas, grupos de empresas ou outras entidades destinatárias da atividade da CMVM”, tendo direito a uma compensação equivalente a metade do vencimento mensal durante este período.

Nessa medida, Filomena Oliveira teve de cumprir um período de cooling off de dois anos desde que saiu da CMVM em maio de 2019 até poder exercer atividade numa empresa supervisionada pelo regulador. O que fez, dado que foi designada oficialmente no dia 5 de julho para cumprir um mandato de administradora independente até 2024.

Contactada pelo ECO, a Euronext, dona da Interbolsa, afirma que “a experiência de qualquer administrador, seja ele executivo ou não executivo, é minuciosamente avaliada e tudo tem relevância para a decisão” de nomear ou não alguém para a administração. E acrescenta que o facto de Filomena Oliveira ter deixado o cargo de vice-presidente da CMVM há mais de dois anos “garante a independência” necessária para o exercício de funções enquanto membro independente do board da Interbolsa.

O ECO também tentou contactar Filomena Oliveira (através da Euronext) e a CMVM sobre o tema, mas não obteve resposta até à publicação do artigo.

A Interbolsa é liderada por Pierre Davoust, com a administração a contar ainda com Isabel Ucha (presidente da Euronext Lisboa), Arlinda Moreira e Joaquim Cadete (não executivo).

Na CMVM, o cargo de vice-presidente continua vago após a saída de Filomena Oliveira. Gabriela Figueiredo Dias está de saída da liderança, perfilando-se o nome de Gabriel Bernardino, antigo chairman da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — para o seu lugar. A administração da CMVM tem ainda como membros José Miguel Almeida e Rui Pinto.