FESAP quer que OE seja “virar de página” e exige aumentos de 2,5% para todos os funcionários públicos

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) quer que o próximo Orçamento do Estado seja um “virar de página“, pelo que exige que 2022 seja sinónimo de aumentos salariais de 2,5% para todos os funcionários públicos e da subida do “salário mínimo” praticado no Estado para 750,26 euros, ficando acima do nacional.

O sindicato liderado por José Abraão aprovou, esta quarta-feira, o caderno reivindicativo que enviará ao Governo com vista a “orientar” a elaboração do Orçamento do Estado para 2022. É nesse âmbito que aparece a exigência de aumentos de 2,5% dos salários e pensões de todos os trabalhadores da Função Pública, bem como a proposta de puxar a base remuneratória da Administração Pública para o atual sexto nível da Tabela Remuneratória Única. Com esta última medida, a FESAP pretende “descolar” o salário mínimo praticado no Estado do nacional, de modo a valorizar os trabalhadores que, em 2019, perderam os pontos que tinham acumulados para progressões futuras quando o Governo decidiu elevar a base remuneratória.

Além destas propostas, a FESAP entende que poderá justificar-se um novo programa de regularização dos vínculos precários na Administração Pública, estimando que “algumas dezenas de milhares de trabalhadores” passariam por essa via para os “quadros” do Estado. Aliás, a “precariedade é central” no caderno reivindicativo aprovado esta quarta-feira, disse José Abraão.

Outra exigência é que o Governo tenha abertura para firmar acordos plurianuais, que estabilizem o emprego no Estado. “Queremos que o Orçamento do Estado seja um virar de página”, sublinhou José Abraão. “Partimos para o OE com uma grande abertura para a negociação. Temos expectativas que possa traduzir-se num virar de página preparando melhor o futuro“, acrescentou o sindicalista.