Economista Stiglitz defende uma taxa mínina de 25% para as multinacionais

  • Lusa
  • 5 Setembro 2021

"O sistema de tributação das multinacionais tem mais de cem anos e não é o mais adequado para a economia globalizada do século XXI, pois é um sistema aberto a abusos”, disse o prémio nobel.

O economista Joseph Stiglitz defendeu este domingo uma taxa de 25% na tributação do lucro das multinacionais e, simultaneamente, classificou de “iniciativa fantástica” o acordo dos países do G20 que prevê um imposto de “pelo menos 15%”.

Acho que deveria ser 25%, mas a política é a arte do compromisso. Espero que eles cheguem a pelo menos 20%”, disse Stiglitz numa entrevista à AFP realizada à margem do Fórum Ambrosetti, que decorre na cidade italiana de Cernobbio e que é organizado pela consultora The European House – Ambrosetti. O Prémio Nobel da Economia referiu também que “o governo francês apoiou a formulação de ‘pelo menos 15%’” e que achava que 15% “era demasiado baixo” para acabar com a “corrida ao desincentivo fiscal”.

Os países do G20 (o grupo das 19 economias mais desenvolvidas mais a União Europeia) chegaram a um acordo político, em Veneza, em julho deste ano, sobre a implementação de um novo mecanismo de tributação para as empresas multinacionais, que vai abranger 130 países e jurisdições, uma reforma que deverá ser implementada a partir de 2023.

O acordo, negociado sob a égide da Organização do Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE), visa introduzir um imposto global de “pelo menos 15%” sobre os lucros das multinacionais, evitando que estas fujam aos impostos ou desviem os seus lucros para paraísos fiscais, nomeadamente as que funcionam com base digital. Assim, passaria a haver um imposto mais equitativo, abrangendo as multinacionais, sobre os gigantes digitais, que são os campeões da otimização fiscal.

Na entrevista à AFP, Stiglitz disse ainda que “o sistema de tributação das multinacionais tem mais de cem anos e não é o mais adequado para a economia globalizada do século XXI, pois é um sistema aberto a abusos”, sendo que “a taxa real de imposto é significativamente menor do que a taxa oficial”. Adiantou que o “nivelamento por baixo, no qual o Luxemburgo e a Irlanda desempenharam um papel, minou a solidariedade mundial e o sistema económico mundial e esta é parte negra da globalização”.

O ex-economista-chefe do Banco Mundial afirmou também que “o G20 está empenhado em acabar com este nivelamento por baixo”, frisando que esse é “um compromisso muito importante”. Segundo Stiglitz, o acordo “também ajudou a resolver a terrível guerra fiscal lançada pelo governo Trump”, que sobrecarregou muito os vinhos franceses como retaliação a um imposto aplicado por Paris aos gigantes digitais. “E teria sido um desastre se essa guerra fiscal tivesse continuado”, conclui o economista.

Em julho, quando o G20 chegou a um acordo, um estudo do Observatório Fiscal da União Europeia revelava que Portugal poderia arrecadar 600 milhões de euros este ano se taxasse os lucros das multinacionais a 25%, enquanto o espaço comunitário no seu todo receberia perto de 170 mil milhões de euros.

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