Costa admite mexidas no 3º e 6º escalão de IRS

O Governo está a fazer um “trabalho muito sério” para avaliar a possibilidade de fazer um novo desdobramento dos escalões do IRS, no Orçamento do Estado para 2022, avançou o primeiro-ministro, esta segunda-feira, em entrevista à TVI. António Costa detalhou que as mexidas, a acontecerem, deverão centrar-se especificamente no terceiro e sexto escalão.

“Já fizemos um primeiro desdobramento dos escalões. Tínhamos previsto fazer este ano, e tivemos de adiar por causa da crise, um segundo desdobramento. Estamos, neste momento, a fazer um trabalho muito sério para identificar a possibilidade de, no próximo Orçamento do Estado, fazer mais um desdobramento dos escalões. Temos que ir desdobrando“, adiantou o chefe do Executivo, que garantiu que, em termos de fiscalidade, Portugal até “não compara mal” com os demais países europeus.

António Costa revelou ainda: “Há dois escalões, sobretudo, que têm de ser mexidos. É o terceiro escalão, que cobre rendimentos entre os 10.000 e os 20.000 euros, o que é uma enorme diferença. E, depois, é o sexto escalão, que [cobre] rendimentos que vão de 36.000 euros a 80.000 euros. É uma diferença gigantesca”.

O primeiro-ministro já tinha admitido que o Orçamento do Estado para 2022 poderá trazer mudanças nos escalões do IRS, até porque tal medida consta do programa do Governo. Por outro lado, os detalhes agora avançados por António Costa coincidem com a proposta do PAN (de alterar o terceiro e o sexto escalão), partido que disse esperar contribuir, por essa via, para “evitar o fenómeno de achatamento entre salário mínimo e o salário médio“.

Também sobre as medidas fiscais que constarão do Orçamento para 2022, o chefe do Governo aproveitou para voltar a sublinhar que o IRS Jovem — que garante um abatimento do imposto nos primeiros anos da vida ativa — deverá ser alargado de três para cinco anos. Aliás, António Costa identificou a valorização dos jovens como grande preocupação do Executivo, frisando que é importante garantir-lhes, por exemplo, habitação acessível, bem como lutar contra a precariedade laboral. “O recurso mais importante que o país tem são estas novas gerações”, atirou o mesmo.

Sobre a pandemia, o primeiro-ministro revelou que houve momentos em que temeu que “de facto, fôssemos ao fundo”, mas garante que a sociedade e a economia resistiram melhor do que se estava à espera e hoje “não estamos no Titanic, nem o barco está a ir ao fundo“. Nessa linha, António Costa salientou que o número de empresas que estão, neste momento, abrangidas por apoios extraordinários é reduzido face ao pico da crise. “As empresas estão a retomar o seu caminho“, frisou o político.

Já quanto aos fundos europeus, o chefe do Executivo afirmou que a execução tem sido boa — “desde que entrou na UE, Portugal praticamente não perdeu um cêntimo — e sublinhou que a generalidade das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “vai ser gasta com a economia”. “Não podemos perder tempo na execução [do PRR]. Ou executamos ou perdemos o dinheiro. E isto é uma oportunidade histórica“, acrescentou, frisando que onde o país pode marcar a diferença é “nas alianças mobilizadoras” entre universidades, politécnicos, empresas e autarquias. “Temos de ser um país que consegue transformar o conhecimento em desenvolvimento“, salientou, dizendo que, assim, será possível criar emprego qualificado para os jovens.

Na entrevista desta segunda-feira, António Costa foi também questionado sobre as alterações climáticas e sobre a agricultura portuguesa, tendo defendido que a Política Agrícola Comum “é disfuncional” e que os seus incentivos deveriam ser diferentes.

Sobre o seu futuro, António Costa voltou a afirmar que não fará tabu em 2023 sobre esse tema, mas disse que, neste momento, está concentrado “a 200%” em exercer as suas funções. “Comigo não haverá tabu”, afirmou. Já sobre a possibilidade de Marta Temido ser sua sucessora no cargo de secretária-geral do PS — admitida por Costa no Congresso do PS –, atirou: “Foi uma resposta de ironia”. E assegurou ainda: “Não designarei sucessores. No dia que decidir sair, não apoiarei ninguém“.

TAP? Costa “não vai atirar toalha ao chão”

O primeiro-ministro acredita que não há, pelo menos por agora, “nenhuma razão para achar que a Comissão Europeia não vai aprovar o plano de reestruturação” que foi apresentado para a TAP. Ainda assim, caso seja preciso esse “plano B”, António Costa garante que não vai desistir da transportadora portuguesa, face à sua importância estratégica. “Não vamos desistir, nem atirar a toalha ao chão, porque a TAP é estratégica para o nosso país“, disse o chefe do Executivo.

O político explicou que “aquilo que afirma a posição geoestratégica do país, Portugal como grande hub transatlântico, é a TAP”, daí que esta empresa seja “uma mais-valia que o país não pode desperdiçar“.

(Notícia atualizada às 22h53)