Von der Leyen quer lei que vise “lucros escondidos por detrás de empresas de fachada”

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que o executivo comunitário vai propor um projeto de lei que vise os “lucros escondidos por detrás de empresas de fachada”, com o objetivo de lutar contra a fraude e evasão fiscal.

“Na nossa economia social de mercado, é bom que as empresas tenham lucro, mas, se elas tiverem lucro, também se deve à qualidade das nossas infraestruturas, da nossa segurança social e dos nossos sistemas educativos. Por isso, o mínimo é que [as empresas] paguem uma contribuição justa”, salientou Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia falava no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no discurso do Estado da União, onde fez o balanço deste ano e projetou as prioridades para 2022.

Prometendo que a Comissão Europeia irá continuar a “lutar contra a evasão e a fraude fiscal”, Von der Leyen anunciou que o executivo irá apresentar um “projeto de lei que vise os lucros dissimulado por detrás de empresas de fachada” e fazer tudo o que for possível para “selar o acordo mundial histórico sobre uma taxa mínima de imposto sobre as empresas”.

“Pagar uma quantidade justa de impostos, não é apenas uma questão de política financeira, mas é sobretudo uma questão de igualdade”, salientou.

Referindo ainda “todos beneficiaram” com o funcionamento de uma economia social de mercado na União Europeia (UE), Von der Leyen frisou que é preciso garantir que a “próxima geração consegue construir o seu futuro”, após ter “sacrificado muito para preservar a segurança dos outros” e anunciou um programa visando esse objetivo.

“A Europa precisa de toda a sua juventude. Temos de motivar aqueles que (…) não têm emprego, que não seguem formações. Para eles, iremos criar um novo programa – ALMA – que irá oferecer a esses jovens a possibilidade de uma experiência profissional temporária noutro Estado-membro” indicou.

Para Von der Leyen, o programa em questão será o equivalente do programa de intercâmbio universitário Erasmus, para que também os jovens desempregados possam “adquirir competências, criar ligações e desenvolver a sua própria identidade europeia”.

“Se nós quisermos moldar a União à imagem deles, os jovens também devem conseguir moldar o futuro da Europa, uma União que tem de ter uma alma e uma visão que lhes fale”, sublinhou. Nesse sentido, a presidente da Comissão anunciou que irá também propor que o ano de 2022 se torne no “ano da juventude europeia”, dedicado a “valorizar os jovens que tanto deram aos outros”.

O primeiro discurso do Estado da União foi proferido pelo então presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso em 07 de setembro de 2010, uma prática que foi seguida pelo seu sucessor, Jean-Claude Juncker, e pela atual chefe do executivo comunitário. Ursula Von der Leyen, que tomou posse em 01 de dezembro de 2019, fez a sua primeira intervenção deste género em 16 de setembro de 2020.