Leão cede a Pedro Nuno Santos e “limpa” 1,8 mil milhões da dívida da CP

O Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) prevê uma verba de 1,8 mil milhões de euros para baixar a dívida da CP. No final de 2020 era de 2,1 mil milhões de euros.

João Leão cedeu a Pedro Nuno Santos. Após um momento de irritação em praça pública, o ministro das Infraestruturas levou a melhor e o ministro das Finanças acabou por incluir uma verba de 1.815 milhões de euros na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) para baixar a dívida da Comboios de Portugal (CP) no próximo ano, de acordo com os documentos entregues na Assembleia da República.

As operações financeiras previstas, nomeadamente as que envolvem passivos financeiros, contemplam as amortizações de dívida financeira pelas empresas públicas particularmente significativas no orçamento da CP, EPE“, lê-se no relatório do Orçamento para o próximo ano.

O valor surge no programa orçamental das Finanças com a identificação de “dotações de capital” para a CP, mas não é clara qual será a forma de transferência destas verbas. Para 2021 está prevista uma verba de 70 milhões de euros, ainda que na proposta do OE2021 nada estava previsto na mesma tabela especificamente para a CP.

Segundo o relatório de contas de 2020, a Comboios de Portugal tinha no final do ano passado uma dívida de aproximadamente 2.132 mil milhões de euros, um acréscimo de 65 milhões de euros face a 2019.

O ministro das Finanças abordou a questão na conferência de imprensa de apresentação do OE2022, esta terça-feira. “A CP no seu orçamento tem relações muito via contrato de serviço público e indemnizações compensatórias. Depois há uma dimensão financeira adicional que tem a ver com a redução do endividamento com a CP. Isto resume as principais opções [no Orçamento do Estado], que visam permitir e dar margem para concretizar as grandes opções de investimento da CP, que são opções sem precedentes nas últimas décadas, sobretudo ao nível da aquisição de material circulante”, afirmou João Leão.

Em setembro, Pedro Nuno Santos tinha mostrado a esperança de resolver este assunto no OE2022: “Nós estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para conseguirmos encontrar um nível de dívida aceitável para uma empresa como a CP”, disse, referindo especificamente “no quadro do Orçamento para 2022”. “Já devia estar resolvido há muitos anos”, acrescentou, admitindo que dificilmente haveria “um saneamento para zero” da dívida da CP.

No final do mês, o ministro engrossou a voz perante a demissão do presidente da CP. “Se dependesse de mim, estava resolvido“, disse, deixando críticas implícitas a João Leão e admitindo que “há um momento em que nós próprios nos fartámos”. Mais tarde, deitou água na fervura: “Estamos os dois a trabalhar em conjunto e com muito boa relação“, disse, referindo-se ao ministro das Finanças.

"Acompanhei de perto todas estas negociações e não diria que este tenha sido um Orçamento mais difícil que os outros, pelo contrário.”

João Leão

Ministro das Finanças

João Leão foi confrontado, na conferência de imprensa, com as declarações do colega do Governo e contornou a questão: “Como sabe este foi um ano muito exigente para todos. Este já é o meu sétimo Orçamento do Estado, cinco como secretário de Estado e agora o segundo como ministro e acompanhei de perto todas estas negociações e não diria que este tenha sido um Orçamento mais difícil que os outros, pelo contrário. É natural que quando se prepara uma proposta de Orçamento se tenha de fazer escolhas e chegar a entendimentos“.

O ministro das Finanças deixou ainda elogias ao presidente cessante da CP, Nuno Freitas. “Queria destacar, como o próprio presidente da CP referiu, que cumpriu a sua missão, conseguiu fazer algo notável na CP que não tinha sido conseguido nas últimas décadas, com a maior compra de automotoras de sempre”. O Governo aprovou em julho a compra de 117 automotoras.

A intenção de Pedro Nuno Santos com a resolução da dívida da CP é ter condições financeiras para a empresa ir aos mercados financeiros financiar a compra de comboios de longo-curso para a futura linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto.

(Notícia atualizada às 11h30 com declarações do ministro das Finanças)

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