ISP da gasolina baixa dois cêntimos, cai um cêntimo no gasóleo

Depois de ter descartado por várias vezes uma revisão da fiscalidade sobre os combustíveis fósseis, o Governo decidiu avançar com uma redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um no diesel.

Perante a escalada dos preços dos combustíveis, e na iminência de um novo aumento para máximos de 2012, o Governo decidiu intervir, anunciando uma redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo. A medida, que pretende aliviar o fardo sobre as famílias e as empresas, vai aplicar-se a partir de amanhã, 16 de outubro, mantendo-se em vigor até ao final de janeiro de 2022.

O Governo recuperou um modelo já utilizado no passado, altura em que os combustíveis também estavam em mínimos, mas agora em sentido inverso. Tendo em conta a receita adicional de IVA que está a arrecadar com os valores atuais da gasolina e do gasóleo, António Mendonça Mendes decidiu devolver os 63 milhões de euros adicionais em IVA através de uma baixa do ISP.

Assim, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, estes 63 milhões de euros vão levar a uma redução de dois cêntimos no valor do ISP aplicado à gasolina. No caso do diesel, apesar de o cálculo apontar para um alívio de 0,6 cêntimos, Mendonça Mendes revela que o Governo decidiu aplicar uma redução de um cêntimo no imposto. “Estes 63 milhões de euros são na realidade 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos nos combustíveis faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de 1 cêntimo e nós arredondámos para o cêntimo e isso é um esforço adicional”, justificou o governante.

Além disso, o secretário de Estado referiu ainda que o Governo está a acompanhar “com muita atenção” a evolução dos preços do petróleo. E é por isso, por perceber que os valores de venda estão a subir consecutivamente, atingindo níveis elevados, que “estamos a devolver todo o IVA que é recebido a mais”.

Esta medida, anunciada esta sexta-feira, 15 de outubro, vai entrar em vigor já este sábado, 16 de outubro. Ou seja, a partir da meia-noite vai sentir-se a redução dos valores de venda nos postos de abastecimento. Esta baixa no ISP vai durar durante alguns meses. “A medida vigora até ao dia 31 de janeiro de 2022 independentemente de os preços voltarem a descer”, disse Mendonça Mendes.

Estado fica com mais de metade do preço por litro

Atualmente, o valor do ISP ascende a 34,3 cêntimos no caso do gasóleo, sendo de 52,6 cêntimos na gasolina — mas vai baixar em um cêntimo no diesel e dois na gasolina. Associado ao ISP estão outras taxas, como a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, o que faz com que o valor global em taxas ascenda a 51,3 cêntimos no diesel e 66,8 cêntimos na gasolina.

Ao ISP soma-se o valor do combustível em si, já considerando as margens de comercialização — contra as quais o Governo aprovou recentemente uma lei que lhe permite intervir no caso de considerar serem desadequadas. E é sobre a soma destes dois valores que recai depois o IVA, levando a que o preço médio do diesel simples esteja, segundo a DGEG, nos 1,513 euros e o da gasolina simples nos 1,71 euros. Nas “bombas”, a gasolina premium atingiu um recorde acima dos dois euros.

Considerando os valores médios, entre ISP e outras taxas, juntamente com o IVA, o Estado arrecada 52,6% do valor pago pelos consumidores em cada litro de diesel. No caso da gasolina, essa percentagem é ainda mais expressiva: chega a 57,8% do valor total.

A título de exemplo, se atestar um depósito de gasolina com 50 litros ao preço médio de 1,71 euros, a fatura será de 85,50 euros. Desse valor, apenas 36 euros são, efetivamente, combustível para pôr o motor do carro a trabalhar, sendo os restantes 49,50 euros dinheiro que vai para o Estado.

Preços em máximos de 2012

Esta medida do Governo, anunciada por Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é adotada numa altura em que os preços da gasolina e do gasóleo têm vindo a subir semana após semana, registando-se praticamente quatro dezenas de subidas desde o início do ano.

Assiste-se a uma subida expressiva dos valores de venda nos postos de abastecimento, onde o gasóleo está a ser vendido a 1,65 euros e a gasolina a 1,82 euros, máximos de 2012. Estas subidas são influenciadas pela alta dos preços do petróleo nos mercados internacionais que se preparava para levar a um novo agravamento dos preços no arranque da próxima semana. A baixa do ISP, que se sentirá este sábado, será seguida de um novo aumento que poderá anular o efeito da mexida no imposto.

Esta escalada tem feito aumentar os alertas por parte das famílias, que veem os encargos mensais com os combustíveis a disparem, mas também por parte das empresas, nomeadamente das de transportes para quem o combustível representa um custo elevado. E esse custo ameaça refletir-se nos vários bens que todas as pessoas compram, desde os alimentares ao vestuário, mas também produtos tecnológicas.

(Notícia atualizada às 18h40 com mais informação)

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