Com combustíveis em máximos, Governo mantém adicional ao ISP para gasolina e gasóleo

Apesar dos máximos atingidos pelos combustíveis nos postos de abastecimento, o Governo mantém o adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos no Orçamento do Estado para 2022.

O adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina e gasóleo vai continuar em vigor no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento.

“Em 2022, mantém-se em vigor o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e para o gasóleo colorido e marcado”, refere o documento.

Este adicional sobre os combustíveis é pago pelos consumidores de cada vez que vão atestar o depósito do carro, sendo que será mantido apesar da escalada dos preços dos combustíveis que estão já em máximos de 2012.

O Governo fez aprovar recentemente uma lei que lhe permite intervir nas margens de comercialização dos combustíveis, procurando limitá-las em situações em que o aumento dos preços não seja justificado. Este travão é a resposta do Executivo aos valores dos produtos petrolíferos nos postos de abastecimento, sendo que é mantida a fiscalidade sobre os combustíveis num nível elevado — mais de 60% do valor pago são impostos.

A receita que o Estado obterá com este adicional ao ISP será consignada ao Fundo Florestal Permanente até ao limite máximo de 30 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Com combustíveis em máximos, Governo mantém adicional ao ISP para gasolina e gasóleo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião