Concorrência multa 4 cadeias de supermercados e Super Bock em 92,8 milhões de euros

Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché e ainda a Super Bock são acusadas de um esquema de fixação de preços, em prejuízo dos consumidores e são condenadas a pagar 92,8 milhões.

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quarta-feira que impôs coimas no valor de 92,8 milhões de euros a quatro cadeias de supermercados, um distribuidor de bebidas e dois responsáveis individuais por um esquema de fixação de preços, em prejuízo dos consumidores.

Em causa estão cadeias de supermercados do Continente, Pingo Doce, Auchan e o grupo Intermarché, sendo ainda visada a Super Bock. As coimas aplicadas pela AdC são determinadas pelo volume de vendas das empresas visadas nos mercados afetados durante os anos da prática. Acresce que de acordo com a Lei da Concorrência, as coimas não podem ultrapassar 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão sancionatória.

A maior visada foi a Super Bock ao ser multada em 33,296 milhões de euros, seguida do Continente (27,480 milhões de euros), Pingo Doce (20,362 milhões de euros), Auchan (3,463 milhões de euros) e Intermarché (8,265 milhões de euros). As pessoas singulares da Modelo Continente foram multadas em 113 e 423 euros.

“A investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas participantes asseguravam o alinhamento do preço de venda ao público (PVP) nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, designada na terminologia do direito da concorrência por hub-and-spoke“, explicou a AdC em comunicado.

Conforme apontou, esta prática elimina a concorrência e priva os consumidores da opção por melhores preços, “garantindo melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição”.

No presente caso, a investigação da AdC determinou que a prática durou mais de doze anos, entre 2003 e 2016, e visou vários produtos da Super Bock, incluindo as cervejas Super Bock, Carlsberg, Cristal e Cheers, as águas Vitalis e Água das Pedras, e ainda a sidra Somersby.

Entre as provas da Autoridade da Concorrência estão quatro exemplos de e-mails trocados entre as empresas visadas. Nas conversações está um supermercado, não identificado, a pedir ao fornecedor, neste caso a Super Bock, que “não baixe os preços noutro supermercado”.

(Notícia atualizada às 19h08 com mais informações)

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