Concorrência acusa quatro cadeias de supermercados de concertar preços

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou quatro grupos de distribuição alimentar e um fornecedor de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal de práticas concertadas de alinhamento dos preços praticados ao consumidor nos supermercados. A concertação de preços terá ocorrido entre 2006 e 2017 e acusação resulta de uma investigação que o regulador fez duraram vários anos.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que quatro das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores“, explicou a AdC em comunicado.

Conforme apontou, a “confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática designada na terminologia de concorrência por hub-and-spoke, em que as cadeias de distribuição, não comunicando diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, explica a AdC.

A Autoridade da Concorrência sublinha que esta “é uma prática que prejudica os consumidores, privando-os da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição”.

A acusação agora adotada integra um conjunto de casos de hub-and-spoke investigados pela AdC na sequência de buscas realizadas em 2017, acrescendo aos oito processos em relação aos quais a AdC adotou Notas de Ilicitude e aos três em relação aos quais adotou decisões finais condenatórias.

A nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação. Após a acusação, os visados têm oportunidade de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.

A acusação surge um dia depois de a Concorrência ter multado em 92,8 milhões de euros o Continente, Pingo Doce, Auchan, o grupo Intermarché e a Super Bock por práticas que envolvem a fixação de preços.

A Super Bock, a Sonae e Pingo Doce já anunciaram que vão recorrer das multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) por ter participado num esquema de fixação de preços.

(Notícia atualizada às 12h18 com mais informações)