Maioria das pensões vai subir menos de dez euros em 2022

Todas as pensões vão subir em 2022, mesmo com chumbo do Orçamento do Estado. Maioria beneficiará, contudo, de atualização inferior a dez euros.

O Governo garante que vai fazer “tudo aquilo que é normal ser feito no início do ano”, o que significa que, à boleia da inflação, todas as pensões vão beneficiar de aumentos, a partir de janeiro de 2022. Segundo as simulações feitas pelo ECO, a maioria dos pensionistas terá, contudo, acréscimos inferiores a dez euros, já que o aumento extraordinário que chegou a estar previsto e que garantia esses dez euros às pensões até 1.097 euros caiu com a reprovação da proposta de Orçamento do Estado.

As pensões podem ser aumentadas por duas vias. Por um lado, podem subir fruto do crescimento económico e da inflação, estando em causa um aumento regular. E por outro, podem ser atualizadas de modo extraordinário.

No que diz respeito a essa última via, chegou a estar previsto, no âmbito das negociações orçamentais, que janeiro traria aumentos de dez euros a todas as pensões até 1.097 euros, mas o chumbo do OE2022 veio retirar esta medida de cima da mesa.

De acordo com os advogados ouvidos pelo ECO, mesmo em duodécimos, o Governo poderia avançar, ainda assim, com essa subida extraordinária, mas o primeiro-ministro, António Costa, explicou, esta segunda-feira, em entrevista à RTP, que não o fará. “Tudo o que tenha natureza extraordinária” não avançará, adiantou o chefe do Executivo.

Tal significa que resta apenas uma via através da qual as pensões podem subir: a regular. Aliás, António Costa assegurou que o seu Governo fará “tudo aquilo que é normal ser feito no início do ano”, incluindo a atualização das pensões.

De acordo com as previsões que o Governo revelou em meados de outubro, pela via regular, todos os pensionistas terão aumentos, a partir de janeiro de 2022. Em causa estão 2,6 milhões de pensionistas. O Executivo estima que as pensões até 877,62 euros terão uma subida de 0,9% (em linha com a inflação); Já as pensões entre 877,62 euros e 2.632,86 euros crescerão 0,4% (a inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais); e as pensões acima de 2.632,86 euros terão aumentos de 0,15% (a inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais).

Ora, tal significa que a maioria das pensões terá subidas inferiores a dez euros, segundo as simulações feitas pelo ECO. Vamos a exemplos. Uma pensão de 650 euros terá um aumento de 0,9%, o que significa que crescerá 5,85 euros. Já uma pensão de 800 euros terá um acréscimo de 7,2 euros (por via dos mesmos 0,9%).

Por outro lado, um pensionista com uma pensão de 1.000 euros pode esperar um aumento de quatro euros (0,4%), enquanto um pensionista com uma pensão de 2.500 euros irá contar com uma subida de dez euros.

E o que acontecerá às pensões mais elevadas? Uma pensão de 3.000 euros, por exemplo, subirá 4,5 euros, enquanto uma de 4.000 euros crescerá seis euros (ambos com uma variação de 0,15%).

Os valores referidos são ilíquidos, ou seja, para apurar o que chegará efetivamente ao bolso dos pensionistas é preciso aplicar a taxa de retenção na fonte de IRS, cujas tabelas deverão ser conhecidas entre o fim de 2021 e o início de 2022.

Estas variações terão ainda, de resto, de ser confirmadas pelos valores da inflação que serão conhecidos este mês.

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