PSD propõe recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça e tem acordo do PS

  • Lusa
  • 12 Novembro 2021

Rui Rio confirmou que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição que conta com o acordo do PS.

O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou esta sexta-feira à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS.

A TSF noticiou esta sexta-feira que PS e PSD pretendiam reconduzir Maria Lúcia Amaral no cargo que assumiu em 2017 e cujo mandato terminou no início de novembro.

Em declarações à Lusa, Rui Rio explicou que competia ao PSD indicar o nome para a Provedoria de Justiça, no acordo informal existente entre socialistas e sociais-democratas para preencher alguns dos principais cargos votados pela Assembleia da República.

“Vamos indicar a recondução da atual Provedora, mas antes de o fazer falámos com o PS. Se o PS se opusesse não valia a pena propor porque o nome chumbaria. Não se opõe, também está de acordo, avançamos com o nome”, afirmou.

O presidente do PSD acrescentou ainda ter falado com Maria Lúcia Amaral e a atual Provedora de Justiça “está disponível” para se manter no cargo.

A intenção, explicou, é fazer a eleição antes da dissolução da Assembleia da República e haverá “um esforço” para realizá-la já na próxima sexta-feira, no dia 19.

Em relação aos outros órgãos externos para os quais o parlamento tem de eleger representantes – em alguns tem falhado nos últimos dois anos a maioria exigida -, Rio explicou que alguns dependem da legislatura, pelo que terá de ser o próximo parlamento que sair das legislativas de 30 de janeiro a indicá-los.

De acordo com a Constituição da República, o Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República.

A eleição, que é feita em urna por voto secreto, exige a aprovação por maioria de dois terços dos deputados votantes.

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