Portugal tem risco elevado de corrupção no setor da Defesa, diz relatório da Transparency International

Portugal tem uma pontuação abaixo da média europeia no que diz respeito à qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.

Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, apresentando uma pontuação abaixo da média europeia no que diz respeito à qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança, segundo um relatório da organização sem fins lucrativos Transparency International.

No índice, a avaliação de Portugal é de 44 pontos em 100 possíveis, situando-se assim abaixo da média europeia (59/100). Apesar de o país ter melhorado relativamente aos dados de 2015, nomeadamente no que diz respeito ao risco político e aos riscos associados à gestão de pessoal, “continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização“, sinaliza a associação.

Olhando para o quadro geral, 62% dos países recebem uma pontuação global de 49/100 ou inferior, o que indica um risco elevado a crítico de corrupção na Defesa em todas as regiões do mundo. No entanto, entre os países da Europa do Norte e Ocidental, Portugal é mesmo o que apresenta a pontuação mais baixa, com países como Espanha a registar uma avaliação de 52 pontos, Itália contabiliza 61 pontos e Alemanha 70.

A área de risco operacional é a que compara pior, tendo uma pontuação de zero pontos. “Num contexto em que a ação das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível”, defende Karina Carvalho, diretora executiva da Transparency International Portugal, citada em comunicado.

Já na fiscalização, “a Assembleia da República continua a não exercer todo o espetro de poderes fiscalizadores que são sua prerrogativa”, sublinha Karina Carvalho. É o caso da Comissão de Defesa Nacional, que não fiscaliza a ação do Ministério da Defesa Nacional “com o detalhe e a distância que lhe compete”, reitera.

Quanto à transparência, os dados do relatório apontam para uma diferença acentuada entre o reporte público de informação pelo Ministério da Defesa Nacional e pelos diferentes ramos das Forças Armadas.

Este relatório surge numa altura em que foram conhecidos avanços na Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que levou à execução de 100 mandados de busca e dez detenções. Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, em missões militares.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa garante que a “reputação [dos militares] continua intacta” e que são “o orgulho de Portugal”. Na cerimónia de despedida de um contingente de 110 militares portugueses que partem para República Centro-Africana (RCA), no Aeroporto de Figo Maduro, o Presidente da República disse que não é “um ou dez casos” que possam vir a acontecer que vão abalar a reputação dos militares naquela que é a décima missão na RCA.

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