PS abre a porta ao regresso do uso de máscara na rua

  • Lusa
  • 25 Novembro 2021

O projeto lei vai dar entrada no Parlamento ainda esta quinta-feira. O diploma vai salvaguardar a hipótese de o Governo avançar com esta medida sem passar pela autorização aos deputados.

O PS vai apresentar um projeto de lei que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”, propondo que o Governo fique habilitado a decretar esse uso sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

Segundo adiantou à Lusa fonte parlamentar socialista, o partido está a preparar uma iniciativa legislativa, que deverá dar entrada ainda esta quinta-feira na mesa da Assembleia da República, que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”.

A iniciativa, que será debatida já esta sexta-feira, pretende salvaguardar a hipótese de o Governo avançar com esta medida, sem que a mesma tenha que passar pela autorização do parlamento, como em ocasiões anteriores, uma vez que a Assembleia da República deverá ser dissolvida em breve.

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