Costa promete que apoios previstos no OE terão efeitos retroativos a 1 de janeiro

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2021

António Costa diz que apoios previstos no OE2022 terão efeitos retroativos a 1 de janeiro caso o PS vença as eleições.

O secretário-geral do PS prometeu este sábado que os apoios sociais e as medidas de desagravamento fiscal que faziam parte do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), chumbado pelo Parlamento, terão efeitos retroativos a 1 de janeiro se o seu partido voltar a formar Governo.

Foi “particularmente grave” que, na atual conjuntura mundial, com uma pandemia para enfrentar e “com uma recuperação económica para acelerar, se tenha gerado uma crise política absolutamente irracional“, disse António Costa, num discurso no encerramento do Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS, no Parque das Nações.

“O PS não quis esta crise política e foi mesmo o único que, ao votar a favor do Orçamento, tentou contribuir para que não a tivéssemos. Esta crise só resultou, não por haver uma alternativa à governação do PS, mas de uma maioria negativa que se formou com os votos do Bloco de Esquerda e do PCP a juntarem-se aos votos da direita”, acusou.

De acordo com António Costa, essa “maioria negativa” não visou a construção de algo melhor e teve simplesmente como objetivo chumbar o OE apresentado pelo Governo do PS.

“O chumbo do OE, muito mais do que uma derrota do PS, foi sobretudo um prejuízo para os portugueses, que estão a ver adiados um reforço de mais 700 milhões de euros para o SNS, quando todos sabemos que o SNS precisa urgentemente de continuar a ter reforços de investimento e de contratação de recursos humanos. O que esses partidos fizeram com o chumbo do Orçamento foi adiar a injeção de mais 700 milhões de euros no SNS”, advogou.

Com o chumbo do OE, disse o líder socialista, ficou adiado o reforço do abono de família, a criação da ‘garantia criança’, o aumento da dedução fiscal de 600 para 900 euros a partir do segundo filho e o desdobramento de dois novos escalões do IRS “para a classe média pagar menos impostos”. “O que conseguiram foi adiar, adiar e adiar sem construírem nada de novo. Com a vitória do PS nas próximas eleições, todas estas medidas entrarão em vigor e terão efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro”, prometeu.

Próximas eleições serão das mais decisivas para o país

O secretário-geral do PS considerou que as próximas eleições legislativas serão das mais importantes e decisivas da história democrática portuguesa, alegando que não pode ser introduzida perturbação política no combate à pandemia e na recuperação económica.

“Este é um momento absolutamente decisivo para o futuro do país. Há muitos anos que não tínhamos eleições que fossem tão importantes para o futuro”, declarou o líder dos socialistas, num discurso durante o qual lançou um veemente apelo à mobilização dos autarcas do seu partido para o ato eleitoral de 30 de janeiro próximo. De acordo com o primeiro-ministro, o país “está ainda a enfrentar a maior pandemia que alguma vez se sonhou”.

“Todos temos orgulho no nosso nível de vacinação e sabemos o quanto é importante a vacinação, mas também sabemos que a pandemia não acabou com a vacinação e que temos de prosseguir sem perturbações o combate. Para o controlo desta pandemia, nada pior do que introduzir qualquer perturbação política nesta trajetória que estamos a ter”, advertiu. Em segundo lugar, segundo o líder dos socialistas, não pode ser “comprometido o esforço de recuperação económica que o país está a enfrentar”.

“Sabemos bem que a pandemia não atacou só a saúde, mas também afetou as empresas, em particular as que foram obrigadas a encerrar para proteção de todos. A pandemia afetou os rendimentos e os empregos. Felizmente, graças ao conjunto de medidas adotadas, conseguimos evitar que a pandemia gerasse uma calamidade económica e social”, advogou.

António Costa sustentou depois que o país “retomou o crescimento e a OCDE considera mesmo que Portugal será o país que no próximo ano mais vai crescer” entre os Estados-membros da organização. “Ora, este esforço de recuperação não pode ser interrompido, não pode ser perturbado. Temos de continuar no caminho certo ara assegurar a recuperação económica e social do país”, disse.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS retomou o tema do aproveitamento dos fundos europeus nos próximos anos, dizendo então “que Portugal não pode comprometer a oportunidade extraordinária que tem pela frente relativamente aos recursos que lhe são disponibilizados”.

“Este é um desafio particularmente exigente que temos pela frente, porque possuímos um prazo muito curto para tomar decisões. Nada seria pior para o país do que parar essa dinâmica, parar para recomeçar a discutir projetos, parar para reabrir debates, quando, neste momento, temos mesmo é de arregaçar as mangas, pôr as mãos à obra e não perturbar a oportunidade de transformação estrutural do país”, argumentou.

Na parte final do seu discurso, lançou um apelo aos autarcas socialistas em relação às próximas eleições legislativas. “Peço-vos que nos próximos dois meses todos ajudemos a mobilizar o país, a mobilizar cada cidadão e cada cidadã. É preciso mobilizá-los para que no dia 30 de janeiro ninguém fique em casa. É preciso criar condições em cada assembleia de voto para que todos, em particular os idosos, se possam sentir seguros no exercício do seu direito de voto”, especificou.

Depois, retomou uma das mensagens centrais da sua intervenção: “Estas não são apenas mais umas eleições. Estas eleições serão mesmo determinantes para o futuro do país. São as eleições em que ninguém pode falhar”. “São as eleições que podem dar ao PS, pela primeira vez, a estabilidade necessária para não interromper o ciclo e levar a bom porto o ciclo iniciado”, acrescentou.

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