Pescas: França vai pedir a Bruxelas que tome medidas contra Reino Unido

A França vai pedir à Comissão Europeia que tome medidas políticas e jurídicas contra o Reino Unido devido à falta de licenças para os pescadores franceses, anunciou esta sexta-feira o Governo francês.

“Nós conseguimos obter 93% das licenças de pesca pós-‘Brexit’, mas ainda nos faltam algumas dezenas de licenças. Por detrás dessas embarcações estão famílias que vamos defender”, disse Clément Beaune, secretário de Estado dos Assuntos Europeus à saída de uma reunião com pescadores no Palácio do Eliseu.

Esta reunião entre o Governo e os pescadores, que contou com a presença do Presidente Emmanuel Macron, ocorreu numa altura em que 73 licenças ainda não foram entregues aos gauleses.

“A próxima etapa, aquilo que vamos pedir à Comissão Europeia é reunir o que chamamos o Conselho de Parceria que está previsto pelo acordo do ‘Brexit’ quando há um problema”, explicou.

A França vai ainda pedir que a Comissão Europeia abra um processo contencioso contra o Reino Unido para obter as licenças prioritárias em falta.

“Isto vai demorar várias semanas, vários meses, os pescadores sabem bem. Mas o simples facto de ativar este procedimento é um sinal de compromisso europeu em complemento com o diálogo e a firmeza política que temos aplicado”, declarou Clément Beaune.

Além do Conselho de Parceria, Bruxelas deve também ativar um órgão cuja responsabilidade é verificar a boa aplicação do acordo, um mecanismo que os franceses esperam trazer uma pressão adicional a Londres. Este órgão deve reunir-se já em janeiro.

Ao abrigo do acordo comercial pós-‘Brexit’ assinado no final de 2020 entre Londres e Bruxelas, os pescadores europeus podem continuar a trabalhar nas águas britânicas, desde que provem que já pescaram nessas águas.

As discussões entre franceses e britânicos decorrem há mais de onze meses.