Governo estuda antecipar teletrabalho obrigatório e fecho de discotecas

O Conselho de Ministros extraordinário de terça-feira terá em cima da mesa a antecipação das medidas anunciadas para a semana de contenção (de 2 a 9 de janeiro).

As decisões finais só serão tomadas esta terça-feira num Conselho de Ministros extraordinário que foi marcado de relâmpago, mas o ECO apurou que o Governo está a ponderar antecipar as medidas que já anunciou para a semana de contenção de 2 a 9 de janeiro. Em causa está o teletrabalho obrigatório e o encerramento de discotecas. Neste momento, não se prevê a aplicação de novas restrições.

Com o primeiro-ministro a regressar de uma viagem à República Centro Africana, a Presidência do Conselho de Ministros anunciou uma reunião extraordinária para as 9h30 esta terça-feira no Palácio da Ajuda, com o anúncio ao país a ser remetido para uma conferência de imprensa ainda sem hora definida. “Temos mesmo que aguardar pelas decisões”, responde fonte oficial do gabinete de António Costa ao ECO.

O que se sabe neste momento é que está em cima da mesa a antecipação da semana de contenção (de 2 a 7 de janeiro), começando já no início da próxima semana (27 de dezembro), cobrindo o período que vai do Natal à passagem de ano.

A avançar a antecipação da semana de contenção, tal significará que já a partir da próxima semana o teletrabalho passa a ser obrigatório para todas as atividades em que tal seja possível e que não haverá discotecas abertas na passagem de ano. Neste caso não se aplica a interrupção letiva uma vez que os alunos já não têm aulas nesta semana.

Não estão em causa novas restrições como o fecho de estabelecimentos (além das discotecas) até porque há o entendimento dentro do Governo de que seria politicamente difícil justificar esse tipo de medidas por causa de nível de vacinação e a comparação de Portugal com outros países.

Porém, não é de descartar totalmente que possa haver ajustes nas regras como o uso de máscara — o Governo tem autorização do Parlamento para impor o uso na rua quando não é possível o distanciamento social –, a limitação de lugares em certos eventos (cultura ou desporto) ou o cancelamento de festas públicas, como já anunciaram várias autarquias por iniciativa própria.

Desde que anunciou em novembro as medidas para este período que o Governo tem visto a situação epidemiológica a agravar-se, tanto que a ministra da Saúde deu uma conferência de imprensa a alertar para a Ómicron e dar recomendações aos portugueses. António Costa chegou a dizer que não afastava novas medidas para a época festiva, mas também disse ainda há três dias que “não há medidas a adotar”, colocando a ênfase na responsabilidade individual.

“Todos nos lembramos, infelizmente, do horrível janeiro passado. Acho que a última coisa que todos queremos é que isso se repita. E agora depende, sobretudo, de nós, porque este é um momento em que não há medidas a adotar. Não se vai proibir as famílias de estarem juntas no Natal. Tem de ser o cuidado de cada um de nós para nos protegermos uns aos outros”, disse, em declarações transmitidas pela RTP.

Este domingo, o ex-diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde (DGS), André Peralta Santos, recorreu ao Twitter para deixar um aviso à navegação: “Para baixar o risco de voltarmos ao caos hospitalar de janeiro de 2021 é necessário Implementar já algo semelhante ao que a Dinamarca fez: encerrar sítios onde há risco de super spreading (bares, discotecas, espetáculos) e limitar lotações de espaços públicos“, escreveu.

Já esta segunda-feira, em declarações à SIC Notícias, André Peralta Santos sugeriu a antecipação da semana de contenção: “O mais avisado face ao risco que temos sobre o SNS seria antecipar a semana de contenção para a semana anterior e rever algumas medidas como a abertura de estabelecimentos como bares e discotecas“, disse, afastando a possibilidade de um confinamento geral.

O Presidente da República também se pronunciou sobre o tema, mas no sentido de se prolongar as medidas da semana de contenção depois de 9 de janeiro. “Se for necessário reforças as restrições, reforçamos”, disse.

DGS diz que semana de contenção “pode não ser suficiente”. Vê limitação de lotação nos espaços

Sem querer antecipar novas medidas que vão ser anunciadas pelo Governo, a Direção-Geral da Saúde (DGS) assume que é preciso mais restrições uma vez que estamos numa fase de “elevada incerteza que provavelmente vai levar a um maior número de casos”. Em entrevista ao Polígrafo/SIC, Graças Freitas admitiu que a semana de contenção “pode não ser suficiente perante este panorama” de crescimento da variante Ómicron.

A diretora-geral da saúde explicou que estamos numa “fase de transição muito rápida” para uma situação de “altíssima incerteza” por causa da rapidez de transmissão da nova variante, o que implicará mais casos, mesmo que não seja tão grave em termos clínicos, com implicações para o sistema de saúde.

Para uma situação de alta incerteza, devemos ter a máxima precaução e adotar medidas cumulativas e precoces“, disse Graças Freitas, dando o exemplo da limitação da lotação de pessoas num determinado espaço. “Caberá ao Governo decidir”, concluiu, notando que “não há uma medida única que seja milagrosa”.

Como recomendação geral aos portugueses, a diretora-geral da saúde pediu para que moderem “muito” os seus contactos nesta época festiva. Além disso, apelou à ventilação dos espaços, principalmente quando há muitas pessoas, e ao uso da máscara quando possível durante os encontros festivos.

Graça Freitas indicou também que receberá em breve um parecer técnico da comissão técnica de vacinação para que a dose de reforço seja recomendada para faixas etárias inferiores aos 50 anos.

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