Já pode concorrer aos 84 milhões do PRR para investir na economia do mar

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Com dotação de 84 milhões de euros e a concluir “até ao final de 2025”, estes investimentos visam “criar uma plataforma em rede física e digital para dinamizar a bioeconomia azul".

Oito avisos convite do Fundo Azul para investimento na economia do mar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com dotação de 84 milhões de euros, foram publicados e devem estar concluídos até final de 2025.

“Foram publicados os oito Avisos Convite do Fundo Azul para os polos a serem financiados pelo PRR, com vista à criação do Hub Azul de infraestruturas em rede para dinamizar a Economia Azul em Portugal”, refere o Ministério do Mar num comunicado divulgado hoje.

Com dotação de 84 milhões de euros e a concluir “até ao final de 2025”, estes investimentos visam “criar uma plataforma em rede física e digital para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante, em Portugal e na Europa”.

Segundo a tutela, os consórcios que irão receber as verbas do PRR, através do Fundo Azul/DGPM enquanto Beneficiário Intermediário, levarão a cabo a dinamização dos seguintes polos de inovação e industrialização, em zonas portuárias: Lisboa, Oeiras, Peniche, Aveiro, Porto-Matosinhos (I e II) e Algarve.

Outro polo diz respeito ao novo conceito de Hub Blue School, que agrega instituições de educação/formação em várias localidades de Portugal continental e ilhas.

“Para além de novas PME [Pequenas e Médias Empresas] e startup, em parceria com as cidades, universidades e centros de I&D [investigação e desenvolvimento] regionais, este Hub Azul deverá integrar grandes empresas como faróis de fomento ao desenvolvimento, atuando como clientes e dinamizando novas cadeias de valor”, realça o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, citado no comunicado.

O Governo pretende “fomentar um modelo de negócio da economia do mar que seja dinamizador da transferência de conhecimento e tecnologia entre empresas, academias, autarquias e outros agentes”, apontando entre as “atividades mais promissoras” a energia renovável de fonte ou localização oceânica, a aquicultura em mar aberto (‘offshore’), a robótica, os cabos submarinos e a bioeconomia azul, nomeadamente produtos para as indústrias têxtil, alimentar farmacêutica e a cosmética.

Segundo explica, “o Hub Azul incluirá infraestrutura em terra e no mar, com o acesso a novos equipamentos de monitorização marinha e seus dados, e disponibilizará acesso a horas de navios de investigação oceanográfica para bioprospeção, mapeamento e conhecimento científico, assim como para alavancar a experimentação de soluções inovadoras em contexto real, no mar”.

Para dar suporte legislativo a esta estratégia foi recentemente publicado em Diário da República o decreto-lei nº123/2021, de 30 de dezembro, com a Revisão do Fundo Azul, que passou a ser beneficiário intermediário dos fundos europeus do PRR.

Outro “importante passo da reforma” referido pelo ministério foi a publicação da resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 182/2021, de 24 de dezembro, de alteração à Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente−Horizonte 2026, que alarga o âmbito da Rede Port Tech Clusters à bioeconomia azul.

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