Operadora do Nord Stream 2 cria subsidiária alemã para avançar com certificação

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2022

Regulador alemão tinha exigido que o Nord Stream adotasse uma forma jurídica de acordo com a lei alemã, antes de suspender a certificação do gasoduto.

A operadora do gasoduto Nord Stream 2, destinado a transportar gás russo para a Europa Ocidental e alvo de controvérsia no contexto das tensões devido à situação na Ucrânia, vai criar uma subsidiária alemã para desbloquear o processo de certificação.

A subsidiária Gas for Europe, sediada na cidade alemã de Schwerin (norte) “vai concentrar todos os esforços para o cumprimento dos requisitos de forma a dar continuidade ao processo de certificação”, segundo um comunicado divulgado pela empresa hoje.

Em novembro do ano passado, o regulador alemão, a Federal Network Agency (Bundesnetzagentur), travou temporariamente o processo de autorização ao início da operação do gasoduto, controlado pela gigante russa Gazprom.

O regulador definiu como requisito para continuar com o processo de certificação que o operador do gasoduto, sediado na Suíça, adotasse uma forma jurídica de acordo com a lei alemã para poder gerir o troço alemão da infraestrutura, de 54 quilómetros.

Neste sentido, explicou na decisão que, uma vez cumpridos todos os requisitos, existe um prazo de quatro meses para preparar um projeto de decisão, que, de acordo com o direito comunitário, será posteriormente transferido para a Comissão Europeia para que esta se pronuncie.

O alto representante da União Europeia para os Assuntos Europeus, Josep Borrell, assegurou este mês que a autorização do gasoduto está “ligada” à situação militar na Ucrânia.

O Governo alemão também se pronunciou sobre o tema em diversas ocasiões, com o chanceler Olaf Scholz a enfatizar que, no caso de uma invasão russa, não deve haver nenhum tema “que não esteja em cima da mesa”.

Se for autorizado, o gasoduto irá transportar gás natural russo para a Europa Ocidental através do fundo do Mar Báltico, sem ter de recorrer à rota que passa pela Ucrânia.

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