Residência de estudantes na Universidade de Lisboa vai custar, afinal, 5,9 milhões de euros

Reconversão do edifício de uma antiga cantina em Entrecampos numa residência estudantil vai custar 5,9 milhões de euros, 434 mil euros acima do inicialmente previsto.

A reconversão do edifício de uma antiga cantina na Universidade de Lisboa, em Entrecampos, será mais cara. De acordo com a resolução de Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República, as obras estavam inicialmente orçamentadas em 5,5 milhões de euros, mas serão 434 mil euros mais caras. Assim, a criação desta residência — com 1.500 camas previstas até 2023 — custará 5,9 milhões de euros.

A decisão de reconverter o edifício numa residência estudantil foi tomada em finais de 2012 pela Universidade de Lisboa. Na altura, aquela instituição considerou que, dada a localização do edifício e a “inexistência de alojamento no campus da Cidade Universitária ou na sua proximidade”, e tendo em conta a “necessidade absoluta do aumento do número de camas”, convertê-lo numa residência era a melhor solução, lê-se numa resolução de 2019.

O edifício foi usado exclusivamente pelo Jardim de Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa até 2017 e depois “ficou devoluto”.

Na altura, o Governo autorizou a Universidade de Lisboa a gastar 5,5 milhões de euros em obras de ampliação e adaptação do edifício, de maneira a convertê-lo, então, numa residência de estudantes. Contudo, três anos depois, a despesa será maior.

A resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República autoriza um “reescalonamento da despesa com o contrato de empreitada”. Os custos das obras passam, assim, de 5.547.999 euros para 5.981.961,26 euros, ou seja, 433.962,26 euros a mais.

“No decorrer da execução da empreitada, por força de circunstâncias não imputáveis ao empreiteiro e da consequente suspensão de obra, foi concedida a prorrogação da obra em 344 dias, tendo sido conferido ao empreiteiro o direito à reposição do equilíbrio financeiro por agravamentos dos encargos em obra”, explica o Governo, no mesmo documento.

A reconversão deste edifício vai ser feita com recurso a financiamento, através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana (IFRRU 2020). O Governo autorizou, em dezembro de 2019, a Universidade de Lisboa a endividar-se até ao máximo de 6,1 milhões de euros.

Estas obras fazem parte do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), cujo objetivo é a criação de 11.490 camas até 2023, em 42 concelhos do país, sobretudo no Porto e em Lisboa. Prevê-se a reabilitação e adaptação de 263 imóveis públicos e outros edifícios de IPSS e Misericórdias. Como afirmou o secretário de Estado do Ensino Superior em abril de 2019, o PNAES será “transversal a todas as instituições de ensino, publicas e privadas”.

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