Certificado de vacinação da UE com validade de 9 meses avança terça-feira

O certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) na modalidade de vacinação passa, a partir desta terça-feira, a ter uma validade de nove meses, para efeitos de livre-circulação dentro do bloco comunitário.

“A partir de amanhã [terça-feira, dia 1 de fevereiro] começam a aplicar-se as novas regras sobre um período padrão de aceitação de 270 dias para os Certificados Digitais Covid-19 da UE, na vertente da vacinação, utilizados para viagens dentro da UE”, relembra a Comissão Europeia, em comunicado, divulgado esta segunda-feira.

Esta alteração surge na sequência da proposta da Comissão Europeia e conforme acordado entre os Estados-membros da UE no Conselho Europeu. Neste contexto, “os Estados-membros devem aceitar certificados de vacinação por um período de 270 dias (nove meses) desde a conclusão da série de vacinação primária”, isto é, as duas doses da vacina no esquema vacinal da Pfizer, Moderna e AstraZeneca ou de dose única, no caso da Janssen.

Perante este compromisso, Bruxelas frisa que os Estados-membros não devem impor restrições adicionais, como quarentenas e testes, para efeitos de viagem dentro da UE. Contudo, em Portugal, o Governo exige atualmente a apresentação de um teste negativo à Covid (PCR ou de antigénio) para efeitos de viagens áreas com destino a território nacional, contudo, à luz da recomendação de Bruxelas, o Executivo já admitiu rever as restrições.

“O período de aceitação padrão não se aplica a certificados para doses de reforço”, acrescenta ainda o executivo comunitário. Não obstante, os certificados digitais Covid da UE passam também a partir desta terça-feira a incluir a informação relativa às doses de reforço, que “estão a ser administradas à população adulta da UE em vários países europeus”.