PS já consegue mudar lei para viabilizar aeroporto no Montijo

  • ECO
  • 3 Fevereiro 2022

Maioria absoluta do PS deixa novo Governo com caminho livre para aprovar lei que tira às autarquias o poder de veto quanto à localização do novo aeroporto.

A vitória do PS por maioria absoluta vai permitir ao novo Governo mudar a lei que dá às autarquias o direito de veto sobre a localização do novo aeroporto, lembra o Público (acesso pago). O PS deixa de precisar do apoio do PSD para evitar uma “coligação negativa” que levasse ao chumbo da proposta que apresentou no ano passado para tentar viabilizar a escolha do Montijo.

Em março do ano passado, o Executivo de António Costa entregou no Parlamento uma proposta que elimina o veto autárquico na construção de um novo aeroporto. Nessa proposta, lia-se que os pareceres das autarquias “resultam de interesses de cariz eminentemente local que, por vezes, nem sempre estão alinhados com o superior interesse nacional“. Mas o diploma não chegou a ser votado pela Assembleia da República.

Contudo, agora que os socialistas estão em maioria no Parlamento, não precisam do apoio de nenhum outro partido para aprovar a mudança da lei, ficando com caminho livre para avançar com a construção do novo aeroporto no Montijo. O Montijo representa dois dos três cenários em cima da mesa — o terceiro é Alcochete –, seja como aeroporto complementar ou como aeroporto principal.

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