Segurança Social recebeu 81 mil pedidos de apoio à família relativos a janeiro

Deram entrada na Segurança Social cerca de 81 mil pedidos de apoio excecional à família relativos à primeira semana de janeiro, altura em que as atividades letivas e não letivas estiveram suspensas para mitigar a propagação do coronavírus. Este número foi adiantado ao ECO esta sexta-feira, dia 11 de fevereiro, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, visto que terminou na quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o prazo para solicitar este subsídio.

“Entre o dia 1 e 10 de fevereiro, a Segurança Social recebeu 81 mil pedidos de apoio excecional à família referentes ao mês de janeiro. Destes, 6.651 são referentes aos trabalhadores independentes“, indicou fonte do gabinete de Ana Mendes Godinho.

O Ministério do Trabalho fez questão ainda de assinalar que estes números estão “próximos dos máximos” registados no confinamento do ano passado. De notar que em janeiro de 2021, a Segurança Social recebeu 67 mil pedidos de apoio excecional à família. Já em fevereiro, deram entrada 95 mil pedidos e em março 85 mil pedidos.

Em causa está um subsídio que se dirige aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes que faltem ao trabalho para prestar assistência a filhos ou outros dependentes a seu cargo, menores de 12 anos (ou independentemente da idade, caso tenham deficiência ou doença crónica), desde que a necessidade dessa assistência seja motivada pelo encerramento de estabelecimentos como creches e escolas por decisão do Governo, no quadro da crise pandémica.

Relativamente ao período entre 2 e 9 de janeiro, puderam aceder a esta medida, esclarece a Segurança Social, os trabalhadores que faltaram ao trabalho por motivos de assistência a dependentes devido à suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, este subsídio corresponde a dois terços da remuneração-base, assegurados em iguais partes pela Segurança Social e pela entidade empregadora, ou a 100% do ordenado, no caso das famílias monoparentais e dos pais que tenham partilhado entre si a assistência aos dependentes. Tal como já escreveu o ECO, a maioria das famílias preferiu não fazer essa alternância, tendo abdicado da majoração prevista para esses casos.

Já para os trabalhadores independentes, o apoio equivale a um terço da base de incidência contributiva mensualizada referente ao terceiro trimestre de 2021. “O apoio é pago às empresas no caso de trabalhador por conta de outrem e diretamente ao beneficiário no caso de trabalhadores independentes”, lembra o Ministério do Trabalho, em resposta ao ECO.

Em janeiro, relativamente à última semana de dezembro, deram entrada na Segurança Social quase 42 mil pedidos de apoio à família. Nessa ocasião, o apoio só estava disponível para trabalhadores com filhos em creches ou atividades de tempos livres, atividades que foram obrigadas a fechar no final de 2021, daí o salto agora verificado.