Mais de 90% do apoio à família foi pedido por mulheres

Apoio à família destina-se aos trabalhadores que tenham de faltar para cuidar dos filhos dado o encerramento das creches ou escolas por causa da pandemia. Maioria dos beneficiários foram mulheres.

Está previsto um subsídio adicional para os pais que, em caso de encerramento das creches ou escolas por causa da pandemia, alternem entre si a assistência aos filhos, mas a maioria das famílias portuguesas preferiu abdicar desse extra em vez de dividir o cuidado dos dependentes. De acordo com os dados adiantados pelo Ministério do Trabalho ao ECO, 93% dos pedidos de apoio excecional à família foram, assim, feitos por mulheres.

Em causa está um subsídio que se dirige aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes que faltem ao trabalho para prestar assistência a filhos ou outros dependentes a seu cargo, menores de 12 anos (ou independentemente da idade, caso tenham deficiência ou doença crónica), desde que a necessidade dessa assistência seja motivada pelo encerramento de estabelecimentos, como creches e escolas, por decisão do Governo, no quadro da crise pandémica.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, este subsídio corresponde a dois terços da remuneração-base, assegurados em iguais partes pela Segurança Social e pela entidade empregadora, ou a 100% do ordenado, no caso das famílias monoparentais e dos pais que tenham partilhado entre si a assistência aos dependentes (em período iguais).

Ou seja, a alternância da assistência aos filhos entre os progenitores dá direito a um subsídio adicional (correspondente a um terço da remuneração-base do trabalhador), majoração que foi desenhada para incentivar a igualdade entre géneros. Não tem, contudo, surtido o efeito pretendido.

Por exemplo, na última semana de dezembro, a escalada dos casos de Covid-19 levou o Governo a decretar o encerramento das creches e atividades de tempos livres (ATL), tendo mais de 40 mil pedidos de apoio à família sido entregues na Segurança Social. Destes, indica o Ministério de Ana Mendes Godinho, 93% foram feitos por mulheres, “o que revela que praticamente não houve alternância entre os progenitores“.

Perante este cenário, a ministra do Trabalho sublinha: “Estes números mostram que há muito a fazer para conseguirmos uma partilha real entre homens e mulheres. No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, assumimos a prioridade da promoção da igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente com medidas de incentivo para maior partilha entre os dois progenitores.”

Por outro lado, o gabinete de Ana Mendes Godinho adianta que, relativamente às famílias monoparentais, 2.662 trabalhadores tiveram direito à majoração a 100% do salário-base.

Para os pais que tenham faltado ao trabalho no início do ano, por causa do adiamento do regresso às aulas pós quadra festiva, o apoio à família tem agora de ser pedido até 10 de fevereiro. No caso dos trabalhadores por conta de outrem, o formulário do apoio à família é entregue pelo trabalhador à empresa e é depois a entidade empregadora que solicita o apoio à Segurança Social.

Segundo os dados oficiais, desde o início da pandemia, já foram pagos 134 milhões de euros aos beneficiários do apoio à família.

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