Reformados suecos em Portugal já têm de pagar impostos ao Fisco na Suécia

Perante a inação do Governo português, o Governo sueco decidiu romper a convenção fiscal que existia entre os dois países e não tardou a começar a cobrar impostos aos reformados suecos que vivem em Portugal. Foi em janeiro que os reformados começaram a descontar para o Fisco sueco, em vez de ficarem isentos de qualquer imposto como acontecia até agora (tanto na Suécia como em Portugal), avança o Público (acesso condicionado) esta sexta-feira.

Entretanto, como Portugal mudou as regras do programa dos residentes não habituais, estes pensionistas estarão sujeitos a um imposto de 10%, mas para evitar a dupla tributação será deduzido o imposto pago na Suécia. Isto acontece para os pensionistas que ainda estejam a usufruir os dez anos do programa português para residentes não habituais, sendo que há quem já o tenha esgotado.

Em causa estão cerca de 1.300 pensionistas suecos que aderiram ao regime dos residentes não habituais em Portugal, de acordo com dados de 2017. Não há dados mais recentes, tendo o Ministério das Finanças divulgado apenas o número de pensionistas e trabalhadores suecos em Portugal num total de 2.996.