“Antes financiámos lay-off, agora temos de financiar aquisição de matérias-primas”, diz Costa

O primeiro-ministro defende que as medidas agora devem ser focadas em dar "apoio às empresas para que possam ter condições para poderem continuar a laborar".

O primeiro-ministro português admite que “estamos num momento muito difícil” por causa da guerra na Europa, salientando que é necessário “aprender com as lições da última crise”, referindo-se à pandemia. Assim, aponta que, enquanto antes se financiou o lay-off, agora é preciso “financiar a aquisição de matérias-primas e o funcionamento normal das empresas”, face à escalada dos preços da luz, do gás e dos materiais.

“O que aconteceu na Covid foi uma crise da procura que exigiu suporte às empresas para manter postos de trabalho, mesmo quando encerrados”, recordou António Costa numa conferência de imprensa a partir de Bruxelas, referindo-se ao esquema do lay-off aplicado na pandemia, após reunir-se com a presidente do Parlamento Europeu.

Assim, se na pandemia o Governo financiou o lay-off, agora tem de “financiar a aquisição de matérias-primas e o funcionamento normal das empresas, para que não se atrase a recuperação económica que estava em curso e que temos de conseguir levar por diante”, rematou o primeiro-minnistro.

O governante salientou também que já avançaram medidas que, “do ponto de vista nacional, podem ser adotadas sem intervenção da Comissão Europeia”, nomeadamente o corte no ISP em linha com o aumento da receita fiscal que vier a ser apurado em sede de IVA nos combustíveis.

Já para as ações que requerem autorização europeia, Costa destacou a descida temporária do IVA proposta pelo Executivo português, anunciada também no pacote de novas medidas que aguardam a decisão. O governante apontou que alterações nos impostos já aconteceram quando Portugal obteve autorização para reduzir o IVA da eletricidade consoante os escalões de consumo.

Ainda assim, sublinhou que já avançaram várias propostas de Governos europeus para lidar com o aumento dos custos da energia, como a carta apresentada pelo primeiro-ministro grego com propostas para a fixação de um preço máximo da eletricidade e as propostas do Governo espanhol no sentido de haver uma alteração do mecanismo de fixação de preços. “Queremos ter proposta comum para apresentar à Comissão”, revelou, para dar uma resposta rápida à situação.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, destacou por sua vez a proposta da Grécia, “que também está a ser avançada por vários países para refletir a realidade atual”. “Os nossos consumidores precisam de respostas e medidas”, reiterou Metsola, defendendo que é também necessário olhar para a “diversificação do mix de energia e quão dependente estamos de gás da Rússia”.

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